Olavo David Neto
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Um desencontro nos contratos de fornecimentos de cestas básicas ameaça deixar a população em situação de vulnerabilidade assistida pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) sem o benefício.
A denúncia parte do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultura (Sindsasc). Segundo o presidente da entidade, Clayton Avelar, cerca de oito mil cestas são distribuídas por mês à famílias cadastrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
O sindicato acusa que nenhuma providência foi tomada para abrir processos licitatórios e suprir a necessidade de fornecimentodo do produto, essencial nas campanhas de políticas sociais da pasta.
Uma licitação foi aberta pelo Governo do Distrito Federal em 28 de maio, mas o prazo é de 60 dias para tomada de preços e a contratação da empresa vencedora.
“A previsão é que os produtos comecem a ser entregues a partir de sexta-feira, dia 15. Há planos de aquisição de mais oito mil cestas até o fim do mês”, informou a Sedes por meio de nota.
A atuação dos servidores, já prejudicada pela falta de pessoal, torna-se uma questão de risco pela animosidade gerada por parte dos beneficiários que não conseguem receber os alimentos.
“Gera uma tensão permanente. Essas pessoas estão numa situação de fragilidade, mas o erro está em descontar a insatisfação no servidor”, queixa-se o sindicalista.
A alternativa do GDF para as famílias prejudicadas pela falta de alimentos emergenciais foi a Cesta Verde, composta verduras e legumes e produzida por agricultores familiares do Distrito Federal.
O governo vai comprar 6 mil cestas, num valor total de R$ 2,352 milhões, sem necessidade de licitação, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa).
Precedente
Situação semelhante ocorreu em 2017. A Comercial Milano S.A., fornecedora à época, não exerceu o direito de extensão do contrato e deixou o GDF em alerta.
Para evitar o desabastecimento, a secretaria impetrou ação junto à Procuradoria Geral do DF, que autorizou a compra com dispensa de licitação das cestas básicas, orçada em R$ 5.349.000,00. Na ocasião, a CAL Comércio de Alimentos Ltda. foi a selecionada para suprir o estoque.
Parecer da Sedes
Três dias após a denúncia veiculada no Jornal de Brasília, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) retomou o fluxo normal de entrega das cestas básicas nesta sexta-feira (14) e afirmou que busca contrato mensal para fornecer mais de 8 mil cestas.
O secretário dos Servidores da Assistência Social e Cultura (Sindsasc), Eduardo Zaratz, disse que as famílias vítimas de incêndio no Recanto das Emas e na Estrutural são prioridade. “Concentramos todos os esforços da Secretaria para solucionar esse problema. Além de atender às demandas cotidianas, essas cestas vão para situações emergenciais, como no caso das famílias vítimas de incêndio no Recanto das Emas, em maio, e na Estrutural, neste mês”, destacou
As cestas são compostas por arroz parborizado, açúcar, feijão carioca, feijão preto, macarrão, farinha de mandioca, farinha de milho, polvilho doce, óleo de soja, carne bovina tipo charque, sardinha, sal, café e leite.
