Nesta terça-feira (10), o homem acusado de assassinar uma mulher de 29 anos por asfixia em Samambaia teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelaJuíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC). Renato Vaz da Conceição Júnior, 33 anos, foi preso pela prática, em tese, de feminicídio praticado neste domingo (8). Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o crime ocorreu na QR 423.
De acordo com as investigações preliminares, o homem enforcou a vítima até que ela perdesse a consciência e, em seguida, a asfixiou com um travesseiro enquanto ela estava desacordada.
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e, em seguida, pela conversão da prisão em preventiva. A defesa do custodiado manifestou-se pela concessão da liberdade provisória.
A Juíza, por sua vez, homologou o Auto de Prisão em Flagrante (APF) efetuado pela autoridade policial e não viu razão para o relaxamento da prisão. Segundo a magistrada, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido torna certa a materialidade delitiva, o que indicia também a autoria.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado para atender à ocorrência. Ao chegarem ao local, os socorristas encontraram a mulher em parada cardiorrespiratória e iniciaram manobras de reanimação cardiopulmonar, com o apoio de uma unidade avançada do Samu, mas ela não resistiu.
O suspeito foi preso em flagrante pelos policiais militares pouco depois do crime. Ele foi conduzido à 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), onde o caso foi registrado. O homem já tinha histórico de passagens pela polícia por violência doméstica e roubo.
A julgadora afirmou que o caso é de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva diante da gravidade em concreto dos fatos. Trata-se de feminicídio em que o custodiado teria matado a ex-companheira. Para a Juíza, não é suficiente a imposição de nenhuma das medidas cautelares admitidas em lei.
“O fato é extremamente gravoso. A sociedade não tolera a prática de delitos contra a vida, um dos mais graves do nosso ordenamento jurídico, tampouco essa forma de resolução de conflitos. É um crime que demonstra periculosidade e traz intranquilidade social. Além disso, o autuado ostenta passagem criminal anterior, justamente por delito envolvendo violência doméstica. Está patente, portanto, a reiteração criminosa e o risco à ordem pública”, afirmou a magistrada.
Sendo assim, o processo foi encaminhado para o Tribunal do Júri de Samambaia, onde irá prosseguir.
