O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou um pacote de medidas econômicas em que a primeira etapa deve beneficiar as autoescolas da capital federal. Entre os benefícios, os centros de formação de condutores (CFC’s), estão isentos do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) durante o ano de 2020.
Agora, o governo também trabalha para aprovar projeto de lei na Câmara Legislativa que concede a remissão do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para a categoria.
O incentivo vai beneficiar 132 CFC’s, proprietários de 1.059 veículos utilizados no processo de formação de novos condutores nas categorias A a E. Um impacto de aproximadamente R$ 1,5 milhão, destinados a ajudar um setor que ficou cerca de três meses com os serviços suspensos no ano passado, entre março e junho, e ainda sente as consequências da pandemia do coronavírus.
A isenção do IPVA, caso a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprove o projeto na forma encaminhada pelo Poder Executivo, entra em vigor em 1º de janeiro de 2022. O benefício à categoria produz efeitos enquanto perdurar a vigência do plano plurianual. Ou seja, até 31 de dezembro de 2023.
Para Joaquim Loiola, presidente do Sindicato das Autoescolas (Sindauto-DF), a isenção de IPVA e ICMS para os centros de formação será essencial para a recuperação do setor. “Acredito que o pacote econômico veio na hora certa. O setor está bastante otimista e grato pelo que o GDF fez. A categoria vem sofrendo com as problemáticas da pandemia, algumas empresas passaram quase o ano passado inteiro sem fluxo de caixa”, afirma.
Além disso, o incentivo vai significar uma oportunidade para as autoescolas atualizarem sua frota de veículos, gerando um ganho secundário para o DF. “Isso é uma benfeitoria para o setor e para a sociedade. Poder fazer aulas em um veículo novo, zero, o aprendiz sai muito beneficiado. Os novos carros, por exemplo, vêm com novas tecnologias e dependemos disso para as aulas”, explica o presidente do Sindauto-DF.
O secretário de Economia, André Clemente, ressalta que a medida terá um impacto direto na qualidade do serviço prestado e no cenário financeiro do setor pelos próximos anos. “Os veículos de autoescola são ferramentas de trabalho e agora terão um custo menor. Então, eles vão poder reinvestir nas suas autoescolas e comprar até mais veículos, gerando mais empregos e um serviço melhor à população”, destaca.
O Pró-Economia foi lançado pelo GDF no início de maio e trouxe 20 medidas para reaquecer a economia e garantir crescimento e geração de empregos em setores atingidos pela pandemia da covid-19, além de confirmar ainda a continuidade de programas sociais e de incentivo.
Elaborado pela Secretaria de Economia, o pacote de medidas vai auxiliar no reequilíbrio financeiro e fiscal do setor produtivo para que possa retomar suas atividades de forma competitiva.
