Com as metas de criar um plano para a educação no Distrito Federal válido por dez anos, ampliar o número de creches públicas, erradicação do analfabetismo no Distrito Federal, além da criação da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, a secretária de Educação Regina Vinhaes Gracindo, iniciou a Aula Inaugural do Ano Letivo 2011 na tarde desta quarta-feira (09/02). O evento aconteceu no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contou com a participação de professores, servidores, diretores e vice-diretores de todas as regionais de ensino do DF.
De acordo com Regina Vinhaes, a educação será coordenada a partir de seis eixos básicos prioritários. “A educação integral é o carro-chefe de todas essas ações. Em 2012, nós vamos escolher três localidades mais carentes para implantação do novo projeto, que atenderá a todos os alunos daquelas localidades, desde a pré-escola até o ensino médio”, disse.
Ainda segundo a secretária, as outras cinco diretrizes a serem adotadas são a implementação da gestão democrática, que propiciará a maior participação da comunidade, professores e alunos nas escolas e diretorias regionais de ensino; valorização do corpo de docentes, por meio da Escola de Ensino e Aperfeiçoamento (EAPE), com a promoção de cursos de formação continuada e aprimoramento do plano de carreira dos professores; ampliação do número de creches nas 30 cidades do DF; erradicação do analfabetismo e desprivatização da máquina pública.
A diretora do Centro de Ensino Fundamental 04 de Brasília, Carmem Lúcia da Silva Lacerda, afirmou estar satisfeita com as primeiras medidas tomadas pela nova gestão. “Acho excelente essas novas iniciativas. Neste ano nós não iríamos pintar a escola para recepcionar os alunos por falta de verba, mas a escola foi contemplada com a operação Escola Arrumada e recebeu pintura, reparos na parte elétrica, limpeza, roçagem e poda”, afirmou. Mais de 306 escolas foram contempladas com 38 itens da lista de manutenção das instituições no Operação Escola Arrumada.
Outra medida foi a transformação da Subsecretária de Direitos Humanos e Diversidade, assumida por Gícia de Cássia Falcão, que cuidará especificadamente de assuntos relativos à educação no campo, educação prisional, ambiental, e de crianças em situação de risco, além de questões relativas a gêneros e raça.
Haverá também a instituição de conselhos regionais de educação em todas as regiões administrativas e um Fórum de Educação no DF, que contará com a participação da sociedade na discussão de projetos educacionais e sociais.
A secretária de Educação informou também que amanhã (10) os alunos que necessitam de transporte escolar retornarão às aulas com ônibus disponíveis para realizar o trajeto.
Além da secretária de Educação, estavam presentes no evento os subsecretários de Educação Básica Lívia Freitas Fonseca Borges, de Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos Gícia de Cássia Falcão, de Desenvolvimento Educacional José Raimundo Souza Oliveira, entre outras autoridades.
Plano Decenal
Será elaborado um plano que abrangerá todas as áreas de ensino e será válido por dez anos, o que permitirá a continuidade de ações e propostas para a população durante período. Essa medida será responsável pela fixação das diretrizes e princípios, norteando os itens metas e modalidades de ensino.
A proposta, que será encaminhada para a Câmara Legislativa, nasceu da Lei de Diretrizes Básicas da Educação e será planejado em consonância do Plano Nacional de Ensino.
Eixos da Educação no DF
Gestão democrática da Educação: projeto de democratização, amplamente discutido ao longo dos próximos dois meses com toda comunidade escolar, sociedade civil e parlamentares, tendo como princípios: autonomia, pluralidade, participação e transparência.
Educação Integral: Permanecerá com o atual atendimento, mas construindo uma concepção a além de tempo integral, que contemple estruturas pedagógica e física, numa perspectiva de formação integral dos estudantes.
Creches: Atualmente, as creches públicas só atendem cerca de 800 crianças, que se somam a mais cinco mil atendidas por instituições privadas em convênio com o GDF. A ampliação para atender a demanda de 110 mil crianças se dará por meio da construção de novas creches e renovação dos convênios já existentes, com Projeto Político Pedagógico da SEEDF.
Alfabetização de Jovens e Adultos: realização de censo territorial dos jovens e adultos não alfabetizados e garantia de matrícula e continuidade na Educação de Jovens e Adultos.
Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: atendimento mais relevante da EAPE na formação continuada dos profissionais da educação e estabelecimento de diálogo constante com as representações sindicais para construção de calendário de atendimento das principais demandas das categorias docentes e da carreira assistência
Desprivatização da máquina pública: análise criteriosa de todos os contratos e convênios vigentes, com vistas à definição do que, realmente, é necessidade e reflete na melhoria da qualidade dos processos educativos para nossa Rede.
