Os estudos sobre o Plano de Intervenção Urbana (PIU) do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) serão discutidos com a população em uma audiência pública marcada para o dia 24 de setembro, às 19h, no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), localizado no SIA Trecho 2/3. A convocação foi publicada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (22).
O encontro tem como objetivo apresentar as propostas elaboradas pela Seduh para promover melhorias nas áreas públicas da região administrativa. Entre as medidas previstas estão a criação de estacionamentos, a integração das ciclovias, a requalificação de espaços livres de uso público (Elups) e de praças não implantadas, além da dinamização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) para incentivar o desenvolvimento econômico do SIA.
A audiência também servirá para apresentar a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) que sugere alterações à Lei Complementar nº 948/2019, responsável por regulamentar a Luos. O texto incorpora parte das mudanças propostas no PIU.
Segundo a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades, Letícia Luzardo, a iniciativa busca “a requalificação e adequação da região às necessidades atuais, visando melhorias e dinamização de espaços urbanos e dos parâmetros de uso e ocupação do solo”. A elaboração do plano contou com sugestões da Administração Regional do SIA e de moradores, que puderam contribuir por meio de questionário disponibilizado pela Seduh.
Os documentos que subsidiam o debate já estão disponíveis no site da secretaria, na seção de Audiências Públicas. Contribuições, dúvidas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail sudec@seduh.df.gov.br até a data da audiência. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal Conexão Seduh.
Próximos passos
Após a audiência, o projeto seguirá para análise do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Caso aprovado, será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde passará pela última etapa de deliberação.
Informações
Audiência pública sobre o Plano de Intervenção Urbana do SIA
- Data: 24 de setembro
- Horário: 19h
- Local: Auditório do Sinduscon-DF, SIA Trecho 2/3, lote 1.125
- Transmissão: YouTube – Canal Conexão Seduh
Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
