Mentor do projeto de lei que tornou obrigatória a participação dos artistas locais nos eventos custeados pelos cofres públicos do Distrito Federal, viagra buy que se transformou na Lei 4.326/09 a partir de um substitutivo endossado por diversos parlamentares, buy information pills o deputado Batista das Cooperativas (PRP) abriu hoje pela manhã os trabalhos da audiência pública promovida exatamente para, num “diálogo franco, aberto e produtivo”, recolher subsídios para aperfeiçoar a nova lei.
Classificando-se como paraibano de Itaporanga, sanfoneiro amador que conviveu com expoentes como Luiz Gonzaga, Dominguinhos e Sivuca, Batista avalia que a lei é um “marco divisor na cultura local”, e que mesmo que tenha sido objeto de discussões prévias por parte da comunidade artística, ainda pode ser melhorada, desde que se afastem as vaidades pessoais, e transformar-se em instrumento de valorização dos artistas.
A própria realização da audiência pública, segundo o deputado, é uma demonstração efetiva da contribuição da Casa aos artistas locais e de respeito a eles. Mesmo ante o entendimento manifestado por alguns, de que a lei seria supérflua, ou que o órgão nela indicado para gerenciar a participação dos artistas não é representativo da categoria, segundo observou Batista, sua importância é inquestionável.
Para o presidente da Associação de Músicos e Artistas Populares do DF e Entorno, Carlos Alberto Neves da Silva, essa importância tem de ser reconhecida, embora entenda que a lei possa ser melhorada no que tange à indicação do Fórum de Cultura para selecionar os participantes dos eventos públicos que vierem a ser realizados. O Fórum, segundo Cacá da Silva, como é mais conhecido, não representa a categoria.
O maestro Rênio Quintas, representante do Fórum de Cultura do DF, destacou que um aspecto positivo do debate é que a lei, apesar das controvérsias, coloca o tema em pauta. Adiantou, também, que declina do papel de árbitro que foi atribuído ao Fórum pela lei, mesmo reconhecendo ter ficado envaidecido com a indicação. “A vaidade tem seus perigos”, reconheceu.
Dizendo ser um trabalhador da música, o presidente do Sindimus – Sindicato dos Músicos do DF, Diones Aguiar Fernandes, foi contundente em suas críticas. Embora reconhecendo que a idéia da lei seja interessante, lembrou que, a exemplo das intenções, o inferno está cheio de idéias interessantes.
Diones afirmou que a lei ofende dispositivos da Constituição Federal e da CLT e que há muito mais a ser feito pela categoria que representa, proibida, por exemplo, de apresentar-se nas cidades do DF depois das 11 horas da noite, dentro da estratégia de combate à violência. Para ele, essa é a hora que a vida noturna começa, e que o problema da violência não é culpa do músico nem do dono do bar.
