A audiência de conciliação realizada na manhã desta quinta-feira (16), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), entre representantes da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) terminou sem acordo. O objetivo do encontro, que durou mais de três horas, seria encerrar a greve dos funcionários, iniciada na última terça (14), mas, como não houve consenso, a paralisação segue sem previsão para acabar.
Na audiência, as partes discutiram o não cumprimento da data-base da categoria; as condições de trabalho e segurança do sistema devido à falta de empregados; e a terceirização das bilheterias do Metrô. Com relação às condições de trabalho, o SindMetrô-DF solicitou que fossem cumpridas as normas regulamentadoras de trabalho, funcionamento e horário especial do Metrô até a contratação de novos concursados. Já no que diz respeito à terceirização das bilheterias, os metroviários reivindicaram que a Companhia se abstenha de firmar convênio com o DFTrans.
O governo alega não ter recursos para a correção dos salários e diz que não é possível fazer novas contratações por causa das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda na reunião, a Federação Nacional dos Empregados do Metrô (Fenametro) pediu corte de 20% dos cargos comissionados da empresa.
De acordo com Ronaldo Amorim, diretor do SindMetrô, a categoria tenta, desde janeiro, entrar em um acordo com o governo, o que nunca acontece. “Nós também somos usuários do transporte público e entendemos que isso prejudica os passageiros, mas é o governo quem pede a paralisação”, afirma.
Sobre a proposta apresentada pelo Sindmetrô ao Governo, Amorin esclarece que o objetivo também é a segurança de todos. “Falta vendedores de bilhetes e temos poucos agentes nas estações, enquanto vários servidores esperam ser chamados. Eles preferem contratar funcionários terceirizados, que nem sempre são qualificados para um trabalho competente”, completa.
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Greve
Os empregados do Metrô-DF estão em greve desde meia noite de terça-feira (14). No mesmo dia, o presidente do TRT10, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou liminarmente que os metroviários mantivessem 24 estações e 24 trens em operação, nos horários de pico (6 às 9h e 17 às 20h30), enquanto durasse a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
No Dissídio Coletivo de Greve, o Metrô-DF pediu o reconhecimento da abusividade da greve. De acordo com o presidente do Tribunal, a situação exige que se imprima equilíbrio entre o direito constitucional à greve com a prestação de serviços essenciais de forma segura, “sem qualquer ameaça a outros direitos garantidos pela lei”, observou o desembargador em seu despacho.
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Tramitação
A partir de hoje, o Sindicato terá 48 horas para apresentação de defesa e, em seguida, o Metrô-DF terá mais 48 horas para se manifestar nos autos do Dissídio Coletivo de Greve. Passados esses prazos, encerra-se a fase de instrução processual e os autos são encaminhados para o Ministério Público do Trabalho. Na sequência, será designado um desembargador para ser o relator do processo, que será julgado pela 1ª Seção Especializada, em data ainda a ser definida.
