José Roberto Arruda (PSD) concedeu sua primeira entrevista coletiva após o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Distrito Federal nesta sexta (4). O ex-governador reuniu veículos de comunicação, apoiadores e aliados na sede do partido. A mensagem transmitida pelo candidato – cuja impugnação foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ontem (3) – é de otimismo e confiança na Justiça. “Eu não desobedeço decisão judicial, mas eu respeitosamente creio que ela está errada”, comentou.
Ao Jornal de Brasília, o ex-governador negou que tenha se exasperado com a impugnação. “Eu fui para trio elétrico, eu mantive meu equilíbrio”, garantiu. “Em nenhum momento eu exasperei. Eventualmente eu posso ter me abatido, sou ser humano”, comentou, mas indicou que já nesta sexta manteve uma rotina normal. “Eu tenho couro grosso”, brincou. Novamente instado pelo JBr. se esse foi o pior golpe ao longo dos 16 anos afastado da política eleitoral, ele contemporizou.
“Esse foi o pior golpe contra o Estado Democrático de Direito. Esqueçam o Arruda: ao prevalecer essa decisão, acabou o Estado de Direito. Uma lei votada pelo Congresso, sancionada pelo presidente, aprovada nesse item até pelo Ministério Público, não vale?”, questionou, referindo-se à Lei 219/2025, que, segundo sua candidatura, embasava a elegibilidade de Arruda. “Está tudo de cabeça para baixo. É muito ruim o que está acontecendo no Brasil”, disparou.
O julgamento
Em julgamento realizado nesta quinta, o colegiado acatou a argumentação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que o marco temporal para a inelegibilidade do pessedista não é a condenação de 2014, mas a de 2018, o que define o afastamento da vida eleitoral até 2030. A decisão pode e vai ser contestada pela defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima de questões relacionadas ao processo de eleição. Até lá, Arruda tem permissão para continuar em campanha, inclusive com direito ao horário eleitoral gratuito. O prazo para julgamento no TSE é 14 de setembro.
Ao longo de uma hora e meia, o desembargador relator, Guilherme Pupe Nóbrega, elogiou as argumentações tanto das partes autoras quanto da defesa de José Arruda, liderada por Francisco Emerenciano, mas derrubou teses apresentadas por ambas as partes. Pelo lado da acusação, ele rejeitou que a Lei 219/2025 – que altera trechos da Lei da Ficha Limpa – não pudesse retroagir para beneficiar o ex-governador; quanto ao sustentado pela defesa, Nóbrega questionou especialmente o argumento de que há conexão entre as sete condenações sofridas por Arruda ao longo dos últimos 12 anos. O relator foi integralmente acompanhado por outros quatro desembargadores.
