Daqui a dez dias, o terreno do Parque de Exposições da Granja do Torto deve voltar a ser da Terracap. O pedido de desocupação foi feito após auditoria do Tribunal de Contas e a decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 16 de janeiro, dando prazo de 30 dias para isso.
O local é administrado há 25 anos pela Associação dos Criadores do Planalto (ACP), que, segundo o Tribunal de Contas, está agindo sob irregularidades, como o uso de funcionários do Governo do DF para manutenção do parque, além de dívidas com a CEB e ganho de patrocínio pago com dinheiro público. Porém, o mais grave, segundo a auditoria, é que a área foi cedida sem licitação.
“O Tribunal de Contas havia dito que o documento que permitia o uso da área era válido, pois na época em que foi dada a autorização (1989) não existia a lei de licitação”, diz Jader Soares, representante da associação.
Outro lado
Jader afirma que desde 2008, quando assumiu a administração, a manutenção do parque acontece por meio de parcerias firmadas com empresas privadas, como por exemplo a escola de equitação, shows, feiras e alugueis de baias. Ele desmente, ainda, a informação de que famílias estariam morando na área do parque. Jader explica que há três anos, porém, posseiros foram retirados do local por via judicial, com ação movida pela ACP.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Cultura informa que o que vai acontecer é uma desocupação da área, por ser pública e pertencente à Terracap, e não desapropriação, como alguns estão afirmando. “A determinação foi feita pelo Tribunal de Contas e o governador do DF apenas cumpriu”, completou a assessoria.
