Foi a mudança no comportamento da filha, uma criança de quatro anos com autismo não verbal, que levou a mãe a desconfiar e acionar as autoridades. A investigação apontou a suspeita de abuso sexual praticado por um profissional de saúde dentro de uma clínica especializada do Distrito Federal. O caso chocou famílias de todo o DF e escancarou uma lacuna grave na legislação: pais e responsáveis não têm garantia legal de monitorar o que acontece durante os atendimentos de seus filhos.
Diante desse cenário que o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União) apresentou um projeto de lei para mudar essa realidade. “Quando uma criança não consegue dizer o que aconteceu com ela, é dever da lei garantir que os pais possam ver. Esse projeto não é sobre desconfiança nos profissionais, é sobre proteção. É sobre dar paz de espírito a quem mais ama essas crianças”, afirma o parlamentar.
A proposta altera a Lei 4.568/2011 , a “Lei Fernando Cotta”, para exigir que clínicas privadas do DF disponibilizem monitoramento por vídeo em salas de atendimento terapêutico e de reabilitação. Com o consentimento de todas as partes, os responsáveis poderão acompanhar as sessões em tempo real, de forma remota. A medida prioriza pessoas com autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral e deficiência intelectual, condições que comprometem ou impedem a comunicação e que tornam qualquer relato de violência ainda mais difícil.
O projeto foi elaborado com atenção à privacidade: o monitoramento só ocorre com consentimento expresso de todas as partes envolvidas. Para Pedrosa, a medida também beneficia quem trabalha com ética. “A câmera não é punição. É proteção para os pacientes e também para os profissionais honestos, que são a grande maioria. Queremos prevenir. Cuidar de quem mais precisa de cuidado”, reforça o deputado.
A iniciativa se insere num contexto de crescimento expressivo da demanda por terapias especializadas no DF, como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e ABA. Para as famílias que vivem essa rotina, o projeto representa algo simples e urgente: saber que seus filhos estão seguros.
