O Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital Universitário de Brasília deve, look finalmente, information pills ser inaugurado no segundo semestre deste ano. O lançamento do maior pólo de radioterapia do Distrito Federal está atrasado há quase três anos porque houve falhas no projeto de engenharia, sick interrupções nas obras, problemas de prestação de contas e invasão de área pública. O início das atividades depende agora de licenças de funcionamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
Cerca de 3,5 mil pessoas precisam fazer radioterapia no DF todos os anos. Atualmente, o Hospital de Base é a única unidade de saúde pública a oferecer o tratamento. A decoradora Ana Cristina Koressawa Monteiro, 35 anos, esperou um mês para iniciar a radioterapia no local. “O meu caso foi até rápido. Mas existem pessoas que não tem a mesma sorte. A última sessão, por exemplo, foi cancelada porque o equipamento quebrou”, conta.
Os aparelhos de ponta que passam por testes no HUB poderiam estar diminuindo a fila de espera. Mas, por conta dos atrasos, ficaram ociosos durante quatro anos. De 2005 a 2007, permaneceram trancafiados em um galpão no canteiro de obras do hospital.
Em fevereiro de 2007, o procurador do Tribunal de Contas da União Marinus Marsico entrou com representação para que o HUB devolvesse as máquinas ao Ministério da Saúde. “Isso para que pelo menos parte dos equipamentos fossem disponibilizados à outra unidade. Mas, infelizmente houve máfias e contra máfias. A gestão da UnB, à época, criou resistência”, afirma o procurador.
O Tribunal, então, determinou a transferência de parte dos aparelhos para utilização do Hospital de Base do DF enquanto as obras do Cacon não fossem concluídas. Mas os equipamentos também não foram utilizados pela unidade. A braqueterapia – aparelho para tratamento de câncer de útero – chegou a ser instalada. No entanto, o hospital tinha de esperar autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear, que controla o funcionamento de equipamentos radioativos. O processo demorou e, mais uma vez, e os pacientes continuaram sem acesso a tratamento.
Como as obras do Cacon estavam próximas do fim e os aparelhos não tinham sido utilizados, o TCU determinou o retorno das máquinas. “O Tribunal chegou a conclusão de que não haveria possibilidade das instalações ficarem prontas antes de o Cacon ser concluído. Por isso, concordamos com a volta”, diz Marsico. “Dessa vez, o atraso foi mais de ordem técnica. Mas, finalmente, agora, vamos ter o Cacon”, comemora.
BUROCRACIA – A obra começou em 2004 mas foi interrompida duas vezes. A primeira paralisação, em junho de 2005, ocorreu após rescisão de contrato pela Cinzel, construtora contratada pela UnB. A empresa detectou falhas no projeto de engenharia e pediu mais verba para consertar os erros na estrutura. A universidade não aceitou e consultou as demais empresas licitantes para a conclusão da obra, pelos mesmos valores inicialmente contratados com a Cinzel. Entretanto, nenhuma delas aceitou a solicitação.
Foi então que a UnB, à época dirigida pelo então reitor Lauro Morhy e seu vice, Timothy Mulloland, resolveu tocar, a obra por conta própria. Pediu autorização ao Fundo Nacional de Saúde, responsável pelos repasses públicos. Mas, de acordo com Alberto Faria, arquiteto da UnB que acompanhou a construção, não esperou a resposta: comprou o material e contratou operários.
“Essa não era atribuição da UnB, por isso ela não podia ter cometido esse erro”, explica o procurador Marinus Marsico. Foi então que as obras pararam mais uma vez, em janeiro de 2006, pela suspensão dos repasses pelo Fundo Nacional de Saúde.
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – Não bastasse mais uma interrupção, em setembro de 2006 surgiu outro imbróglio jurídico. A Secretaria de Fiscalização de Obras do Governo do Distrito Federal embargou a construção do prédio por considerar que ele invadia área pública. “A UnB entrou com recurso e, então, a Câmara Legislativa aprovou lei modificando o terreno de área pública para lotes do hospital”, explica Faria.
A universidade abriu outra licitação para terminar o prédio. De acordo com o Ceplan, a conclusão exigiu mais R$ 1, 4 milhão, pouco mais da metade do valor previsto no orçamento inicial, que foi de R$ 2,5 milhões. A construção foi concluída em setembro de 2008. “A expectativa agora para inauguração é enorme. Recebemos notícias da Comissão de Energia Nuclear de que nos próximos dias eles vêm fazer a vistoria para a certificação. Se estiver tudo certo, fica pendente só a da Anvisa”, afirma o atual diretor do HUB, Gustavo Romero.
