Jéssica Antunes
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Ibaneis Rocha (MDB) estima que a ampliação do modelo do Instituto Hospital de Base (IHB) às seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) começa em, no máximo, dez dias. A sanção do projeto de lei que amplia a gestão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na quinta-feira (31).
De acordo com o governador, as equipes que precisam ser contratadas para que o modelo seja efetivamente ampliado já foram levantadas. Com a intenção de promover a prometida transparência ao instituto, há previsão de que as ações de chamamento sejam publicadas para que toda a sociedade tenha acesso. Na manhã desta sexta-feira (1º), o emedebista garantiu que o prazo máximo para que o modelo de gestão comece a chegar às outras unidades é de dez dias.
Aprovada em sessão extraordinária pelos deputados distritais em 24 de janeiro, a redação final só foi entregue no Palácio do Buriti na tarde de terça (29), quando foi deliberado pelo governador. A sanção não teve vetos. Agora, passa a ser denominado Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF).
Instituto Hospital de Base. Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília
O que muda
O instituto não obedece à Lei de Licitações. Por isso, para aquisição de materiais e contratações de serviços, é feita seleção de fornecedores, em vez de uma licitação. Apesar disso, tudo é fiscalizado por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas. A forma de contratação também muda aos novos funcionários, que são regidos pela CLT: eles chegam por processo seletivo interno em vez de concurso. Os servidores que quiserem se manter nas unidades terão preferência, segundo o governo.
Na prática, o instituto é considerado uma espécie de entidade beneficente. Ele pode receber verbas federais e fica dispensado de arcar com INSS de funcionários celetistas. A isenção do imposto chega a R$ 20 milhões.
Ibaneis quer mais
Na Câmara Legislativa, o projeto aprovado pelos parlamentares foi inferior à ambição do governador. Ibaneis Rocha tinha a intenção de levar o modelo do instituto para outros dois hospitais da capital: o Hospital Materno Infantil (Hmib) e Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Apesar de ter sido barrado, o emedebista ainda espera que as mudanças tenham resultado positivo a ponto de ganhar nova ampliação pelas mãos dos deputados distritais.
Há uma semana, o governador afirmou: “Vou demonstrar o trabalho nesses locais (UPAs e HRSM, aprovados pelos parlamentares). Se positivo, a gente volta para ampliar aos demais hospitais dentro do mesmo modelo”. Antes de assumir a cadeira de chefe do Executivo, Ibaneis criticava o modelo do instituto pela falta de transparência. Depois de empossado, ele garantiu investir nesse ponto para levar o que chama de “ilha de excelência” a todo o DF.
Governador Ibaneis Rocha.. Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília.
