Por: Gabriel de Sousa
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Já se passaram três semanas desde que Yuri Mendes, dono do Ferrari Kart, conhecido empreendimento esportivo localizado dentro do Autódromo Internacional Nelson Piquet, viu carros do DF Legal na porta do seu local de trabalho. Os agentes estavam prontos para cumprir uma determinação de demolição feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mas, devido a uma liminar conquistada de última hora, o kartódromo ficou de pé.
O Ferrari Kart funciona desde 2003, quando o tricampeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet, era administrador do Autódromo, e forneceu uma permissão de uso de área pública para Yuri e outras empresas ocupantes. Piquet devolveu o complexo automobilístico em 2005, e no ano seguinte, Yuri conseguiu outro documento que permitia a sua atuação, assinado pela Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, e que não tinha um prazo de validade estipulado.
“Em 2005, o Nelson Piquet devolveu o autódromo para a Terracap, e colocou como gestor do Autódromo a Secretaria de Esportes. Em 2006, nós criamos um termo de permissão de área pública com a Secretaria de Esportes, e até hoje a gente tem essa permissão porque é um contrato sem data de validade”, afirma o empresário.
Apesar disso, no início do mês de abril, a Primeira Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do MPDFT, recomendou que o Kartódromo de Brasília fosse demolido, para a desocupação do Ferrari Kart e outras quatro empresas, que estariam ocupando o espaço público de forma irregular, e sem pagar tributos ao Governo do Distrito Federal (GDF).
A promotoria deu então um prazo de vinte dias para que o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, apresentasse um cronograma de demolição que, caso não fosse cumprido, se qualificaria em uma improbidade administrativa por parte do órgão distrital.
No dia 8 de abril, o órgão foi até o Autódromo avisar aos empreendimentos do Kartódromo que as ocupações seriam demolidas no dia 12. Neste intervalo de quatro dias, Yuri juntou documentos que, de acordo com ele, comprovariam que o Ferrari Kart funciona de forma legal, e que não teria débitos com o GDF.
A tentativa de salvar o empreendimento deu certo, já que um dia antes da data marcada para a demolição, o juiz Carlos Frederico Maroja, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), apresentou uma liminar dizendo que a empresa “encontra-se devidamente licenciada, o que pressupõe indício de legalidade da situação vivenciada pela empresa que se afirma estabelecida no bem público há anos, sob o respaldo de contrato firmado com concessionário”.
“O DF Legal chegou e comunicou a gente que na terça-feira eles iriam demolir tudo. Foi aí que eu juntei todos os documentos e judicializei o caso, e sem eles saberem eles chegaram aqui para demolir e eu apresentei a liminar. Nós apresentamos as taxas, apresentamos as licenças de funcionamento e apresentamos o contrato, por isso, o juiz deferiu e evitou a demolição”, relembra o dono do Ferrari Kart.
Estabelecimento coloca placas e realiza petição para “salvar” o estabelecimento
Na tentativa de impedir futuras demolições, os gestores do Ferrari Kart colocaram placas de protesto na entrada do Kartódromo. As mensagens com dizeres como “Salvem o Ferrari Kart!”, “Justiça pelo Ferrari Kart” e “Salvem o Kartódromo”, foram as maneiras utilizadas pelo empreendimento para conseguir apoio popular à continuação do esporte no local.
“Essa iniciativa foi exatamente para evitar a demolição. Aí, a gente fez uma campanha com os pilotos, usuários de kart, e amantes do kartismo como esporte e lazer, para que a gente atingisse a mídia e tivesse um direito de resposta”, diz Yuri Mendes.
Além das placas, o estabelecimento realizou uma petição que pedia pela continuidade do Kartódromo, e até o momento, recolheu mais de quatro mil assinaturas. Para Mendes, o alto número de apoiantes mostra que “ o kartismo é praticado aqui em Brasília, e o tanto que interfere diretamente no esporte e na população do DF”.
O dono do Ferrari Kart afirma que caso o Kartódromo seja demolido, o Distrito Federal terá um grande prejuízo na área financeira e esportiva. Além disso, centenas de brasilienses que trabalham nos boxes do local iriam ficar desempregados. “O DF vai ter prejuízos na rede hoteleira de turismo, porque eu realizo eventos nacionais. Eu realizei recentemente uma copa de kart amador, que reuniu 260 pilotos de 14 estados diferentes, e que teve 60 leitos de hotel ocupados. Além disso, afeta a economia, o esporte, e principalmente a questão do emprego, já que aqui são 160 funcionários”, conta o empreendedor.
Com a liminar deferida pelo TJDFT, a intenção de Yuri Mendes é sempre “se defender”, e apresentar documentos que façam com que o Ferrari Kart permaneça ativo. O empresário deseja que uma nova ação judicial faça com que o kart esteja ativo no Autódromo Internacional, sem correr riscos de uma nova tentativa de derrubada pelo DF Legal. “A gente busca uma segurança com um termo de ajuste de conduta que garanta que o Kartódromo permaneça intacto até a licitação. Enquanto isso, nós queremos praticar o nosso esporte até lá. Nós não queremos nenhuma máquina [de demolição] aqui”, observa Yuri Mendes.
O que diz as autoridades?
Procurada pela equipe de reportagem do Jornal de Brasília, o MPDFT afirmou que está respeitando a decisão da liminar do juiz Carlos Maroja, que suspendeu a derrubada das instalações das cinco empresas do Kartódromo. De acordo com o Ministério, ainda existe uma ação popular na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), e a Terracap ainda continua com um processo para concessão da área do Autódromo Internacional.
Já a Terracap informou que é proprietária do Autódromo Internacional Nelson Piquet, e que as cinco empresas do Kartódromo exercem uma exploração de atividades comerciais sem pagamentos devidos ao GDF, e que não há novidades sobre a retirada das ocupações irregulares na área.
“Em atenção ao interesse público, atendendo recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – MPDFT, seriam adotadas medidas administrativas visando à desobstrução do local, especialmente quanto às empresas que estabeleceram edificações em desconformidade com a legislação vigente e que exercem exploração de atividade comercial sem o pagamento da contraprestação devida à Terracap pelo uso dos espaços correspondentes”, afirma a companhia em uma nota.
A Federação de Automobilismo do Distrito Federal (FADF) também foi procurada pela equipe de reportagem do Jornal de Brasília, e informou que “não questionará decisões judiciais que irão decidir questões das quais não temos gestão ou conhecimento de causa”.
A FADF informou também que o Ferrari Kart é uma pista particular, e promove o comércio de aluguel de kart sem ter uma homologação vigente que permita a promoção de corridas oficiais.
Dono acusa concorrência por denúncias de ilegalidade
De acordo com Yuri Mendes, as denúncias públicas que motivaram a atuação do MPDFT e o DF Legal para a derrubada das instalações foram feitas por integrantes do Brasília Kart, uma empresa concorrente que atua no Paranoá, às margens da DF-250.
“Foi feito uma denúncia pública pelo kartódromo concorrente, com o sócio do kartódromo concorrente fazendo uma denúncia falando que a gente ocupava aqui de forma irregular, que a gente não pagava taxa, e que a gente consumia a iluminação pública”, afirmou Yuri Mendes, dono do Ferrari Kart.
Procurado pela nossa equipe, o gestor do Brasília Kart disse que apesar de haver animosidades entre as duas empresas, o motivo da decisão de demolição foi feita “pelo fato de não pagarem nada há 11 anos para o GDF, sem contrato e sem licitação, gerando um prejuízo de 1 milhão por ano aos cofres públicos, que está motivando a retirada deles”.
O Brasília Kart também informou também que antes da sua fundação, que aconteceu entre 2016 e 2017, já havia medidas de órgãos do GDF, como a Terracap e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que pediam pela desocupação do Autódromo Internacional de Brasília.
