Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Brasília

Aluna que assediou instrutor de auto escola é condenada

O instrutor contou que pediu inúmeras vezes para que a aluna parasse de tentar contato com ele, apensar disso, ela insistiu nas tentativas

Uma aluna de auto escola foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal por assediar seu instrutor. A sentença, que já tinha sido aplicada, foi submetida a um recurso pela mulher e terminou mantida nesta sexta-feira, 27. Conforme a decisão, a ré perseguiu e assediou o autor através de ligações telefônicas e perfis nas redes sociais sendo condenada a indenizá-lo em R$ 1 mil.

O instrutor contou que pediu inúmeras vezes para que a aluna parasse de tentar contato com ele, apensar disso, ela insistiu nas tentativas por meio de diferentes números de telefone e contas aleatórias nas redes sociais.

De acordo com ele, a ação da moça provocou constrangimento capaz de gerar abalo psicológico, tendo em vista que a assediadora não se restringiu ao contato com o instrutor, mas também passou a assediar seus familiares.

Na 1ª instância, a ré foi condenada a indenizar o instrutor por danos morais. Ela recorreu da decisão sob a alegação de inexistência do dano e que o processo é fruto de vingança processual.

No entanto, a juíza relatora entendeu que, diante das provas apresentadas, “verifica-se que a recorrente, a despeito dos inúmeros pedidos formulados pelo recorrido, insistiu em manter contato com ele. […] Nesse contexto, entendo que a solução apresentada pela juíza sentenciante mostra-se em perfeita consonância com o direcionamento da jurisprudência desta Corte, no sentido de que assédio e perseguição têm o condão de gerar dano moral indenizável”.

Assim, o colegiado concluiu por manter a sentença na íntegra. A decisão foi unânime.

Processo em segredo de Justiça.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE








Você pode gostar