Uma aluna de auto escola foi condenada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal por assediar seu instrutor. A sentença, que já tinha sido aplicada, foi submetida a um recurso pela mulher e terminou mantida nesta sexta-feira, 27. Conforme a decisão, a ré perseguiu e assediou o autor através de ligações telefônicas e perfis nas redes sociais sendo condenada a indenizá-lo em R$ 1 mil.
O instrutor contou que pediu inúmeras vezes para que a aluna parasse de tentar contato com ele, apensar disso, ela insistiu nas tentativas por meio de diferentes números de telefone e contas aleatórias nas redes sociais.
De acordo com ele, a ação da moça provocou constrangimento capaz de gerar abalo psicológico, tendo em vista que a assediadora não se restringiu ao contato com o instrutor, mas também passou a assediar seus familiares.
Na 1ª instância, a ré foi condenada a indenizar o instrutor por danos morais. Ela recorreu da decisão sob a alegação de inexistência do dano e que o processo é fruto de vingança processual.
No entanto, a juíza relatora entendeu que, diante das provas apresentadas, “verifica-se que a recorrente, a despeito dos inúmeros pedidos formulados pelo recorrido, insistiu em manter contato com ele. […] Nesse contexto, entendo que a solução apresentada pela juíza sentenciante mostra-se em perfeita consonância com o direcionamento da jurisprudência desta Corte, no sentido de que assédio e perseguição têm o condão de gerar dano moral indenizável”.
Assim, o colegiado concluiu por manter a sentença na íntegra. A decisão foi unânime.
Processo em segredo de Justiça.
