Na tarde de segunda-feira (30) um restaurante tradicional de Brasília, localizado na 408 Sul, foi autuado pela Vigilância Sanitária. No estabelecimento foram encontrados 300 Kg de alimentos e bebidas estragadas.
De acordo com o assessor da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), delegado Thamys de Oliveira, a polícia conseguiu chegar ao caso através de uma denúncia feita em abril por um consumidor.
O cliente do estabelecimento teria comprado uma bandeja de enroladinhos de salsicha no local. Ao chegar em casa para comer o produto, o consumidor encontrou larvas de moscas no salgado. Imediatamente o consumidor tirou uma foto do produto estragado e fez uma denúncia junto à Corf. Com base na ocorrência, a coordenação marcou uma operação conjunta com a Vigilância Sanitária. Depois de aproximadamente quatro meses o restaurante foi autuado.
Segundo o delegado Thamys, o local estava em péssimas condições de higiene, com mau cheiro, crostas de gordura, banheiros abertos e sujos; produtos com data de validade vencida, como 33 Kg de salsichas vencidas, salgados sem data de fabricação e produtos fora da refrigeração. Cinco baldes de 15 litros de leite clandestino foram apreendidos no local, junto com potes de um quilo de manteiga e produtos sem origem.
A proprietária do restaurante, de 58 anos, alegou que os produtos sem rótulos vinham da chácara que ela possui e que os alimentos estragados seriam levados para animais da mesma chácara. Porém, os produtos estavam junto outros bons para consumo em uma despensa no restaurante.
De acordo com o delegado, as outras franquias do restaurante podem ser fiscalizadas. E pede para que os consumidores denunciem qualquer caso semelhante. Pois o fato de o restaurante ser conhecido não o isenta de crimes como este.
O restaurante está interditado e terá que regularizar a situação para nova inspeção da vigilância sanitária. A dona do estabelecimento pagou fiança de cinco salários-mínimos, no total de R$ 3.155, foi liberada e responderá pelo crime na Justiça de relações ao consumo.
O crime está previsto na Lei 8.137. Se condenada, a proprietária pode pegar de dois a cinco anos de prisão. O advogado do estabelecimento considera a denúncia arbitrária, pois a polícia não deu chances para os funcionários explicarem o que seria feito com os alimentos.
