Por Gabriel de Sousa e Evellyn Luchetta
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A redução de impostos sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta (24), já começa a ser sentida nos postos de abastecimento do país. No entanto, 11 estados e o Distrito Federal, foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) tentar derrubar a lei que corta também o ICMS, imposto estadual.
Mesmo com a resistência de algumas regiões, o valor mais baixo pode ser sentido através dos repasses dos estoques das distribuidoras, que adotam os cortes de maneira gradual e já repassam o valor com a diminuição dos impostos federais.
Quando se trata do ICMS, foi apresentada, nesta terça-feira, 28, uma proposta de conciliação à ação protocolada no STF, que deve receber a avaliação do governo em 24 horas. Para Paulo Tavares, presidente do Sindicombustiveis, após isto, resta esperar uma posição do Governo do Distrito Federal (GDF).
“Ainda precisamos aguardar a posição do GDF, para que ele atualize a tabela e repasse essa nova alíquota, que hoje é de 27% no etanol e gasolina e 14% no diesel. Esperamos a diminuição apenas no etanol e na gasolina. Mas, ainda precisamos aguardar a publicação no Diário Oficial do DF (DODF)”, afirma.
Alguns estados já deixaram a resistência de lado e resolveram antecipar o corte no imposto estadual. São eles São Paulo e Goiás, que anunciaram a ação nesta segunda-feira, 27. Na capital paulista, o preço da gasolina deve cair R$ 0,48 por litro na bomba. Em Goiás, o valor ser de R$ 0,85 por litro.
