O governador Agnelo Queiroz determinou na noite desta sexta-feira (15), o adiamento da adoção integral da semestralidade no ensino médio e do sistema de ciclos nos quarto e quinto anos do ensino fundamental na rede pública de ensino do Distrito Federal a partir do início do ano letivo de 2013.
Agnelo autorizou a Secretaria de Educação a desenvolver, no início do ano letivo 2013, um projeto piloto com essas propostas pedagógicas em 71 das 650 escolas públicas do DF. Escolas não incluídas no projeto piloto de ciclos e semestralidade poderão aderir mediante solicitação formal à Secretaria de Educação.
No fim do primeiro semestre, a Secretaria de Educação deverá realizar uma conferência para apresentar os resultados obtidos à sociedade civil e à comunidade pedagógica para, uma vez construída a convergência, estender as mudanças por toda a rede pública a partir do ano letivo de 2014.
Entenda como ia funcionar o sistema:
O primeiro ciclo é da Educação Infantil e engloba crianças de zero a três anos (creches) e estudantes de 4 e 5 anos dos antigos Jardins de Infância. O segundo ciclo se refere ao Bloco Inicial de Alfabetização (BIA), denominado Bloco I.
A fase é de três anos e engloba o 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental Infantil. Os alunos não poderão ser reprovados.
O segundo ciclo terá mais um bloco denominado de número II que irá englobar o 4º e o 5º anos. Os alunos também não poderão ser reprovados.
No Ensino Médio, o ano será dividido em semestres de exatas e humanas.
Unilateral
Os conselheiros do Conselho de Educação do DF reprovaram a implementação da nova política educacional por considerar que a proposta foi decidida de forma unilateral, e sem uma discussão com os segmentos que constituem a educação básica. A não aprovação da política por parte do Conselho de Educação ainda foi justificada, principalmente, em razão da falta de estrutura das escolas em receber o projeto ainda este ano; a ausência de cursos de preparação para o professor; e do prejuízo para o aluno que não pode ser retido no segundo ciclo, mesmo se a média final nas disciplinas for suficiente para a reprovação.
O projeto não pôde nem sequer ser colocado em discussão, pois o secretário de Educação estava presente à sessão. O regimento do conselho estabelece que quando o chefe da pasta comparece à reunião, é ele quem a preside. Denilson da Costa optou por não submeter a política educacional à votação.
O presidente do CEDF, Nilton Alves Ferreira, garante que se o projeto realmente for implementado pela SEDF, a pasta estará tomando atitude à revelia do conselho. “Se o secretário assumir o ônus, sem o respaldo do conselho, ele irá arcar com os prejuízos políticos e até jurídicos”, informou Nilton Ferreira.
