Entre tratores e escavadeiras, numa obra em que há quase um mês trabalha de segunda- feira à sábado, a Associação dos Proprietários e Moradores do Lago Norte briga com a Administração pela paralisação dos serviços. O impasse está ocorrendo porque parte dos moradores da região afirma que está ocorrendo um crime ambiental, quando era para ser feita uma revitalização do Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte.
Em 1995 foi construída e asfaltada uma ciclovia, com cerca de 1,5 quilômetros – que vai desde o início da QL 2 até o primeiro conjunto da QL 4 do Lago, passando por trás de todas as casas de Ponta de Picolé (como são chamadas as casas construídas no final dos conjuntos, à margem do Lago Paranoá) – que virou alvo de polêmicas.
O trecho onde a obra está em andamento fica numa Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago Paranoá, segundo a entidade, além de ser Área de Preservação Permanente (APP), segundo o Código Florestal e a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Acordo incompleto
A construção dessa ciclovia fez com que a Associação dos Moradores do Lago Norte, juntamente com a ONG Movimento Ecológico do Lago (MEL), em 2002 conseguisse que o Ministério Público criasse um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse termo decretava que os moradores das Pontas de Picolé recuassem suas cercas até o ponto determinado e colocassem cercas vivas ou cercas de alambrado, além de fazerem um processo de revitalização da área do parque. “Os moradores cumpriram toda a parte que o termo determinava, recuaram suas cercas e contribuíram para a recuperação do parque, com novas árvores”, contou o presidente da Associação dos Moradores do Lago Norte, Benedito Antônio de Sousa.
Com este termo assinado entre o Ministério Público, o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação, cada um ficaria responsável em contribuir para a recuperação da área. Mas não foi o que aconteceu. “Com o tempo, o parque ficou abandonado, o GDF não colocou os portões no espaço e nem segurança; ficou tudo abandonado”, explicou Benedito. O morador diz ainda que a área começou a ter incidência de consumo de drogas, pessoas que montavam terreiros de macumba e até gravação de vídeos de nudez.
Abaixo-assinado
No último dia 12 de agosto começaram as obras na orla do Lago Norte, que coincidiu com o atrito entre oradores e Administração do Lago Norte. “Fizemos um abaixoassinado com cerca de 150 moradores da QL 2 e apresentamos ao GDF, Ministério Público e ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente, que inclusive ficou estarrecido com as obras e garantiu que serão tomadas providências para a paralisação”, afirmou Benedito.
Segundo o administrador Humberto Léda, houve uma tentativa dos moradores da QL 2 de privatizar a área e acabar com a ciclovia para que pudessem levar as cercas das casas de ponta de picolé até a beira do lago. “A obra está sendo feita pela Novacap, com licença do Ibram, que exigiu uma recuperação da ciclovia e uma drenagem para as águas da encosta”, explicou Humberto.
Para Humberto Léda, as reclamações estão vindo apenas dos moradores da QL 2, por interesses próprios. Segundo ele, a alegação de que o meio ambiente está sendo prejudicado, é incabível. “O Ibram emitiu a licença para a obra, não existe crime ambiental”, completou.
O acordo da discórdia
As reclamações sobre os procedimentos citados no TAC, que não foram cumpridos, não vêm apenas da parte dos moradores. Humberto Léda explicou que a cláusula 3ª do termo define que, além do recuo das cercas das casas de ponta de picolé, deveria ser feita uma alteração nas cercas. As casas que não tivessem cercas vivas ou cercas de alambrado, deveriam se adequar ao novo molde, mas isso não ocorreu em todas. “Eu já vi casas que continuam mantendo cercas metálicas e outras que não fizeram o recuo, como foi definido”, completou o administrador.
Nesta briga, os argumentos divididos são fores das duas partes envolvidas. Segundo Dulce Portela, moradora do bairro, no plano de recuperação da área degradada é fundamental que seja retirado o asfalto, impedindo do fluxo de veículose que seja feita a recuperação do solo por meio da revegetação da área.
Impactos ambientais
“Somos contra essa pista asfaltada e o projeto de iluminação. O parque fecha às 18h e está definido que se coloque segurança armada no local durante o período noturno”, acrescentou Dulce. Ela diz que são inúmeros os impactos causados pela obra em prejuízo da área verde.
Também indignado com o suposto desleixo com o meio ambiente, o morador Lúcio Reiner completou: “É o dinheiro do contribuinte que está sendo jogado fora, numa obra que os moradores não pediram”.
Segundo o administrador do Lago Norte, foram enviadas 1,7 mil cartas circulares aos moradores da região, que comunicava sobre o início das obras no dia 12 de agosto.
“O trabalho que está sendo feito é voltado também para atender as pessoas de melhor idade. O projeto de melhorias é amplo”, completou, referindo-se a outras estruturas de lazer que serão implantadas. Afirmou ainda que não há reclamações de moradores de outras quadras.
 SAIBA + |
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo GDF e pelos moradores, em 2003, Administração se comprometeu a recuperar ambientalmente a área. Impactos ambientais decorrentes do asfaltamento da ciclovia: compactação do solo, aumento da velocidade de corrimento das águas superficiais e favorecimento de processos erosivos. O trecho está localizado numa Área de Preservação Ambiental (APA) do Lago Paranoá, onde existem numerosas nascentes que estariam sendo ameaçadas pelo asfaltamento. |
E VOCÊ, LEITOR?
CONCORDA COM A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA CICLOVIA? COMENTE!
