Patrícia Fernandes
patricia.fernandes@jornaldebrasilia.com.br
Os comerciantes do Distrito Federal estão apreensivos. Isso porque, após quatro prorrogações, o prazo para a adequação dos puxadinhos dos comércios da Asa Sul será encerrado no dia 30 de abril. Mas se a data está próxima, a participação dos lojistas no processo não segue no mesmo ritmo. De acordo com levantamento realizado pela Administração de Brasília, apenas 5% dos projetos apresentados foram aprovados. Os números também revelam que 65% dos comerciantes nem sequer deram entrada no processo de regularização.
Para o administrador de Brasília, Messias de Souza, a única forma de driblar a falta de adesão é tratar a questão de forma coletiva e não individual. “Temos que focar no coletivo. Um dos benefícios da lei é garantir a padronização da cidade”, afirmou. Para ele, um dos maiores entraves para os comerciantes é a burocracia no processo. “Um dos problemas é que o proprietário tem que ser o responsável pelo processo, mas as lojas são alugadas. Além disso, o proprietário precisa entrar em consenso com o bloco”, destacou.
Sem prorrogação
Messias afirma que repetir a prorrogação é inviável. “Só ampliar o prazo não resolve. É preciso separar os comerciantes que demonstraram interesse em se adequar à legislação daqueles que estão apenas contando com a prorrogação do prazo. A lei tem que valer para todos”, disse.
Para o administrador, o papel dos envolvidos nesse cenário é promover o debate e tentar mudar os pontos necessários da lei. “A gente tem que tentar aprimorá-la. Posso ajudá-los como entusiasta dessa discussão, mas não para tentar burlar a lei”, informou.
Mauro Calichman, diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-DF), afirmou que os comerciantes não conseguirão se adequar às normas dentro do tempo estipulado. “Estamos diante de um processo extremamente burocrático”, afirmou.
Entre as principais queixas dos comerciantes está o alto preço para a adequação da rede de energia elétrica. De acordo com o comerciante Fernando Braga, o preço está muito acima do aceitável. “Ter de desembolsar mais de R$ 70 mil é difícil. A gente trabalha para garantir o nosso sustento e o dos nossos funcionários”, reclamou. Ele alega que mesmo que o valor seja dividido com os outros ocupantes do bloco é inviável, pois, segundo ele, existem outros gastos a serem computados.
Valor de mercado
Em contrapartida, o gerente de projetos de rede subterrânea, Gil Viana, afirma que o valor está na média do mercado. “Esse é o valor do mercado. Não tem como fugir disso. Os gastos são com mão de obra, cabos, e etc”. Ele explica que os valores podem oscilar: “Os custos variam de R$ 32 mil a R$ 72 mil, e são diretamente relacionados à quantidade de cabos usados e ao tipo de terreno”, explicou.
Inserida no pequeno grupo de empresas que aderiram à lei está a panificadora Casa do Pão. Luana Guimarães, diz que a Lei é um avanço para o desenvolvimento da cidade. “Ela veio para fazer de Brasília uma cidade mais organizada. Sem dúvida, a lei veio para ajudar. Existem muitos puxadinhos que são ilegais e funcionam normalmente”, criticou.
Entre as empresas que ainda não estão enquadradas dentro da Lei do Puxadinho está a lanchonete Grandville. Para a gerente do estabelecimento, Ana Luiza Bezerra Leite, a lei traz malefícios à população e aos comerciantes. “O espaço dos puxadinhos é perdido. Se não utilizarmos, os moradores de rua tomam conta. Além dos ambulantes que costumam montar barracas nesses locais ”, alegou. Ela ressalta que se a lei entrar em vigor, a geração de empregos poderá sofrer uma queda significativa. “Vamos ser obrigados a fechar as portas e nossos funcionários perderão o emprego”, afirmou.
Segundo a gerente, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos comerciantes é o custo para se adequar à lei. “É tudo muito caro, e muitos comerciantes não possuem condições de arcar com todos os gastos”, disse. Ela acredita que existe uma luta entre os responsáveis pela lei e os comerciantes. “Sem dúvida, é uma batalha. E vamos ganhar essa”, acrescentou.
Já para o proprietário da Koni Store, Ricardo Rodrigues, a lei é válida. “Acho que é bom para todos. A cidade fica mais bonita e padronizada”. Ele afirma que seu bloco já está quase dentro das normas.
