Mayra Dias
[email protected]
Incentivar práticas que favoreçam a infiltração da água no solo. Foi com esse objetivo que, nesta quarta-feira (23), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) publicou no DODF um chamamento público aos produtores rurais da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, localizado em Planaltina DF. A publicação tem por intuito atingir os interessados em participar do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no âmbito do Projeto Produtor de Água, programa lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2001.
O rio Pipiripau, que recebeu o programa 2011 e, desde então, vem sendo coordenado pela Adasa e mais 17 parceiros, além de mais mais de 200 produtores com contratos ativos, é um recurso natural que, como explica o gestor ambiental Luiz Felippe Salemi, serve de abastecimento para a região de Planaltina e Sobradinho DF. Diante disso, o produtor rural que aderir ao projeto assinará um contrato, com validade de até cinco anos, que prevê a adoção de práticas e manejos de conservação de água e solo em sua propriedade.
“O incentivo é positivo pois estimula práticas de conservação do solo e água. Como toda bacia hidrográfica com uso agrícola, a bacia do Pipiripau está sujeita à degradação e compactação do solo com construção inadequada de estradas rurais, e ausência de práticas conservacionistas que os protejam”, avalia Luiz. Conforme disposto no edital para adesão ao Projeto Produtor de Água no Pipiripau, as ações são definidas após a realização de diagnóstico e a remuneração é proporcional à execução dos serviços ambientais propostos.
Dentre as ações implementadas no âmbito do projeto, estão o reflorestamento de áreas degradadas, o cercamento de nascentes e Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, adequação de estradas rurais, conservação de solo e água em áreas produtivas, controle de erosão e melhoria da infiltração da água e da sua quantidade e qualidade em nascentes e cursos d´água. “Até o início do projeto, a vazão da bacia vinha se reduzindo muito, e não era mais suficiente a atendimento das demandas, no momento esse cenário vem sendo revertido”, revela Devanir Garcia dos Santos, responsável pelo projeto Produtor de Água no Pipiripau na Adasa.
Retorno remunerado
De acordo com o gestor, o programa também tem como foco o estímulo ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e, atualmente, 200 produtores rurais da bacia fazem parte do projeto e são remunerados pelas práticas de conservação de solo e água adotadas em suas propriedades. “As ações implementadas favorecem a infiltração de água no solo e consequente incremento no volume do lençol freático e aumento da vazão do rio nos períodos de estiagem”, argumenta Devanir. Ele defende ainda que a iniciativa é capaz de beneficiar a sociedade, ao passo que as medidas adotadas melhoram as condições de sua propriedade, uma vez que reduz a erosão, aumenta o armazenamento da água e promove o desenvolvimento de uma agricultura e pecuária sustentável.
Usado como instrumento de remuneração que estimula os produtores, o PSA tem como objetivo a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de nascentes e matas ciliares e outras práticas que favoreçam a infiltração da água no solo, não apenas na bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau, mas também regiões de nascentes e montante de mananciais. “É uma forma de reconhecer que ações desenvolvidas por produtores rurais geram externalidades positivas e benefícios para a sociedade”, acredita o responsável pelo projeto. Como exemplo, Devanir expõe o momento em que os produtores rurais utilizam práticas conservacionistas em suas propriedades, contribuindo para aumentar a captação de água nas bacias hidrográficas, aumentando sua oferta e melhorando sua qualidade. “As ações adotadas pelos produtores geram benefícios para a sociedade. Como essas, por sua vez, têm custos, é importante que os beneficiários desses serviços contribuam para que os produtores tenham condição de gerar cada vez mais vantagens, criando um círculo virtuoso”, esclarece.
Para o proveito de todos
Dentre os objetivos previstos com a iniciativa, Devanir Garcia cita o aumento da segurança hídrica como o principal. Aqui, pretende-se afastar os riscos de racionamento, retardando os investimentos em novas fontes de água para o abastecimento, além de reduzir custos das tarifas. “Tendo água em quantidade e de boa qualidade, os custos de captação e tratamento se reduzem significativamente”, desenvolve. Além do apresentado, tais iniciativas criam um importante vínculo entre a população urbana e a rural, uma vez que a primeira passa a entender melhor que, para haver água na cidade, é necessário que os produtores rurais protejam as nascentes, conservem vegetação nativa, façam rotação de culturas, manejo adequado das pastagens, construam terraços e bacias de infiltração, etc. “Tudo isso tem um custo que precisa ser dividido entre os beneficiários dessas ações”, finaliza Devanir.
Além da Adasa e da ANA, integram a lista de parceiros do projeto a Emater-DF, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri-DF), a Caesb, a The Nature Conservancy no Brasil (TNC), a WWF- Brasil, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Rede de Sementes do Cerrado, a Universidade e Brasília (UnB), a ONG Pede Planta, o Banco do Brasil e a Fundação BB.
