Nesta quinta-feira (15), 24 pessoas em situação de rua alojadas nas imediações do Centro Pop, na Quadra 903 da Asa Sul, receberam, atendimentos direcionados do Governo do Distrito Federal (GDF). Os serviços incluem assistência médica, orientações sobre a obtenção de benefícios sociais e participação em programas de qualificação profissional, além de atendimento médico veterinário para os animais de estimação dos ocupantes.
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, destacou o trabalho integrado realizado pelas equipes da força-tarefa. “A operação foi exitosa, todos os órgãos do governo atuaram de forma integrada, sob fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Após essa operação, vamos analisar as ações, verificar o que precisa de adequação, encampar as sugestões do MP e programar a próxima ação”, afirmou.
Com a remoção dos 19 barracos que ocupavam as vias públicas, as calçadas foram desobstruídas por equipes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). A pasta também recolheu os pertences pessoais de todos os 24 ocupantes do local.
Os itens ficarão armazenados no depósito da secretaria, no Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 4, no Guará, pelo prazo de até 60 dias, sem a necessidade de pagamento de taxas. Para reaver os bens, os proprietários devem comparecer ao depósito com o protocolo de identificação.
Assistência
O local recebeu, pela manhã, a primeira ação do plano de acolhimento de pessoas em situação de rua da capital federal. Não há remoção compulsória dos ocupantes. Sendo assim, a atuação do Executivo é no sentido de, no lugar das medidas coercitivas, estabelecer diálogo e oferecer assistência abrangente.
Nesse contexto, todas as pessoas instaladas na região foram orientadas a procurar um dos 80 abrigos espalhados pelo DF, que pertencem ao GDF e a instituições parceiras. Outras alternativas dadas são a opção pelo recebimento do aluguel social, no valor de R$ 600, ou de passagens interestaduais para retorno ao estado de origem, se for esse o caso.
Benefícios e documentação
Levantamento prévio feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) junto aos integrantes da ocupação irregular identificou que, do total de ocupantes, 12 não recebem benefícios eventuais. A outra metade é beneficiária de programas como Bolsa Família, Auxílio-Vulnerabilidade, Cartão Prato Cheio, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e Benefício Excepcional.
Quatro deles não possuem Cadastro Único por ausência de documentos. Eles terão a situação regularizada nos próximos dias e aqueles que desejarem serão inscritos no rol de beneficiários das iniciativas assistenciais do GDF e do governo federal. Os atendimentos são individualizados para atender as demandas específicas de cada pessoa.
Outro serviço ofertado pelo GDF foi a inclusão das pessoas em situação de rua em programas de qualificação profissional e nas agências do trabalhador, que trazem diariamente uma gama de ofertas de emprego com os mais diferentes níveis de escolaridade. Essa ação foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF).
*Com informações de Victor Fuzeira, da Agência Brasília
