O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF erradicou 13 edificações irregulares que haviam sido erguidas em áreas públicas do Paranoá, do Guará e de Brasília, nesta terça-feira (11). As remoções foram coordenadas pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). Um dos alvos dos órgãos do governo foi um condomínio irregular ocupado por famílias de classe média.
O residencial Estância Quintas da Alvorada fica na região do Altiplano Leste, Paranoá. De acordo com o site “Regularizou é seu” (www.regularizar.df.gov.br), administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), o condomínio possui construções de alto padrão. A renda média dos habitantes varia entre cinco e 20 salários mínimos. O condomínio ocupa 18 hectares de uma área da Terracap.
“A área é valorizada porque está bem próxima da divisa com o Lago Sul. Também por isso é um dos alvos preferidos dos grileiros”, explica o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.
No ano passado, 19 pessoas foram presas pela Polícia Civil na região por envolvimento com a venda de lotes ilegais, durante as operações Faraó I e II. Também em 2013, os órgãos de fiscalização realizaram no local sete operações, que resultaram na retirada de 14 edificações, sete alicerces, 2,5 quilômetros de muro e outros dois quilômetros de cercas.
Na ação desta terça-feira foram retirados mais de 11 quilômetros de um cercamento feito de tela e de alvenaria, que era usado para demarcar os limites do condomínio. Uma guarita que impedia o acesso à área pública também foi erradicada.
Dentro do loteamento ilegal, os órgãos do governo removeram duas edificações, um alicerce e 700 metros de muro. As construções estavam em fase de obras e nenhuma delas havia sido habitada. Duas fossas foram entupidas e três gambiarras de energia acabaram desligadas durante a ação.
As remoções ocorrem em atendimento a uma recomendação do Ministério Público que demanda a retirada das obras em andamento no condomínio. O Estância Quintas do Alvorada possui registrado um pedido de regularização, mas o processo não avançou. A última revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), de 2012, não prevê a legalização da área.
Outras erradicações
Outra equipe do Comitê atuou na Área 30, Parque Ezechias Hering, que fica no setor Asschagas, no Guará. Uma edificação ilegal, 30 metros de cerca, uma fossa e uma cisterna foram erradicados no local. No setor Lúcio Costa, na mesma região administrativa, 170 metros de cerca que demarcavam ilegalmente lote na QE 4, em frente ao bloco 157, foram ao chão.
Em Brasília, os órgãos do GDF retiraram 70 metros de cerca e um alicerce no acampamento DFL, na Vila Planalto. Houve, ainda, a erradicação de seis obras ilegais que haviam sido erguidas por catadores de recicláveis na UnB, no Parque Burle Marx e na 102 Norte, onde também dois caminhões de entulho foram recolhidos.
Entre os demais órgãos presentes à ação estiveram a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, o SLU e a Terracap. Ao todo, 113 servidores foram mobilizados.
