Dione Maycon
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Ter o nome do pai no documento de identidade é um direito de todo o cidadão. Mas a falta desse direito afeta 3,5 milhões alunos das redes de ensino pública e privada do País, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). No Distrito Federal, não há um número preciso de crianças nesta situação. Porém, a Defensoria Pública do DF acredita que não são poucos os casos semelhantes. Com a promessa de reduzir esse quadro no DF e garantir os direitos de crianças em conhecer quem de fato é o pai, a instituição lança nesta semana o projeto Pai Responsável. A ação promove pela via extrajudicial o reconhecimento de paternidade, oferecendo inclusive a realização de exame de DNA.
Muitas crianças sofrem por não saber suas origens por completo. Essa carência de informação ocorre no ato do registro, podendo ser a pedido da mãe, seja por não saber quem de fato é a pessoa em questão, ou por esconder esse vínculo da figura paterna da criança. Porém, a lei obriga que a mulher informe o nome do pai no ato do registro, mesmo sem a presença do homem.
“Em muitos casos, o cidadão passa a vida inteira sem saber quem de fato é seu pai. O que buscamos é garantir aos estudantes o direito, juntamente com a mãe”, observa o sub-defensor público geral Hamilton Carvalho dos Santos. Ele explica como a ação funciona: “Firmamos convênio com um laboratório, que ficará responsável por fazer exames de DNA, e a Secretaria de Educação nos ajudará a chegar e identificar os alunos”, detalha.
Identificação
O programa funciona em duas fases: a primeira é a apresentação do cidadão junto ao núcleo da Defensoria, explicando o caso. A segunda é o deslocamento, busca e identificação das crianças em colégios. Após essa etapa, os pais são procurados para dar andamento aos trabalhos.
O projeto será lançado na quarta-feira, às 8h, na Rodoviária do Plano Piloto, ao lado do Na Hora. As atividades no local vão até as 17h.
