O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal apreendeu 48 mil mídias falsificadas e 110 gravadoras em ação integrada que envolveu servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), da Polícia Civil e da Polícia Militar, nesta terça-feira (19). Cinco homens, sendo quatro vendedores e um fabricante do material ilegal, acabaram presos. As operações foram realizadas, simultaneamente, na Feira Permanente do P Norte, em Ceilândia, e em um laboratório clandestino de CDs e DVDs piratas de Taguatinga.
As equipes foram divididas em duas frentes. A primeira, composta por servidores da Seops e da Polícia Militar, fiscalizou a Feira Permanente do P Norte. Lá foram encontradas oito bancas que comercializavam o material ilegal. Ao todo, 42.380 CDs e DVDs, 30 gravadoras de mídias, seis fontes e um tocador de mídias foram apreendidas no local.
Todas as oito bancas que trabalhavam com pirataria foram catalogadas. A Coordenadoria das Cidades, responsável por conceder a permissão de uso dos boxes, será comunicada oficialmente para que os feirantes que trabalhavam com falsificados percam o direito de utilizá-los.
No momento do flagrante, seis dos permissionários conseguiram fugir, mas dois acabaram presos. Eles foram levados à Delegacia de Combate aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DCPim), onde foram autuados pelo crime de violação do direito autoral – com pena de 1 a 4 anos de prisão e multa. Eles pagaram fiança de R$ 1 mil, cada, e foram liberados.
Também foi levado à DCPim o preso flagrado pela outra frente da operação, composta por policiais civis. O homem, suspeito de ser um dos principais distribuidores do material ilegal da Feira dos Importados de Taguatinga, foi abordado próximo ao local. Na casa do acusado, onde funcionava o laboratório, a equipe encontrou 3,5 mil mídias piratas prontas para serem comercializadas e 80 gravadoras. Os policiais encontraram no local um adolescente que trabalhava na fabricação das mídias. Além do crime de violação do direito autoral, o acusado responderá pelo crime de corrupção de menores – com pena de 1 a quatro anos de prisão. A fiança foi arbitrada em R$ 5 mil.
Após o flagrante, os policiais civis se deslocaram para a Galeria Vasp, na CNB 12. Duas bancas vendiam, ao todo, 2,1 mil mídias piratas. Dois vendedores seguiram presos para a DCPim. Eles também foram autuados e receberam a fiança de R$ 500, cada.
