O Instituto Brasília Ambiental (Ibram), em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB), realiza ação educativa para alertar e sensibilizar a população do DF sobre os problemas causados pela poluição sonora, nesta quarta-feira (28), a partir das 14h, na Rodoviária do Plano Piloto.
Os alunos da universidade, membros do Grupo de Pesquisa em Qualidade de Vida e Poluição Sonora da UCB, fiscais de controle ambiental e representantes da equipe de educação ambiental do Instituto estarão distribuindo panfletos informativos e realizando a aferição dos níveis de ruído no local.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam a poluição sonora como o terceiro maior problema ambiental em todo o mundo. Mais do que barulho, esses ruídos podem causar também prejuízos à saúde humana. Estresse, dificuldades de concentração, fadiga, irritabilidade, aumento da pressão arterial e insônia estão entre as complicações decorrentes do excesso e intensidade dos ruídos.
No DF, Brasília é a região administrativa com o maior número de reclamações registradas no Ibram, seguida de Sobradinho, Samambaia, Taguatinga e São Sebastião. Somente nos três primeiros meses de 2010, o instituto já registrou 148 denúncias de poluição sonora. No ano passado foram 840 ocorrências, sendo que os meses de março, novembro e dezembro registraram, respectivamente, os maiores índices de denúncias.
Fiscalização
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) atua com bases nas denúncias recebidas e de acordo com a fiscal de controle ambiental, Kênia de Amorim Madoz, quase 70% do total de denúncias corresponde a casos de poluição sonora. “Após a denúncia, os fiscais vão até o local verificar a procedência da reclamação, fazem a medição dos níveis de ruído com o auxílio de um decibelímetro e, a partir daí, verificam se eles estão ou não de acordo com as determinações legais”, explica à fiscal.
Caso seja constatado que os ruídos excedem o permitido, o fiscal emite um auto de infração, com caráter de advertência, que determina um prazo de 30 dias para que o infrator possa se adequar à legislação. Interdição do som, multa e interdição parcial ou total do estabelecimento estão entre as penalidades mais graves, aplicadas em caso de reincidência.
Legislação
De 30 de janeiro de 2008, a Lei nº 4.092 dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos nas atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. Segundo o documento, poluição sonora é “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”.
A norma 10.151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especifica os procedimentos de medição e níveis de avaliação dos ruídos para ambientes externos. Em áreas de sítios e fazendas, por exemplo, são 40 decibéis para o período diurno; 50 em área estritamente residencial urbana, ou 60 para área predominantemente industrial.
Reclamações
Para registrar uma denúncia , o cidadão deve ligar para a Ouvidoria Geral do Distrito Federal, pelo telefone 156, e selecionar a opção 6.
Quanto barulho!
Saiba a intensidade dos ruídos a que você está exposto diariamente
Barulho do caminhão de lixo – 90 decibéis
Congestionamento de trânsito – 100 decibéis
Sirene de ambulância – 120 decibéis
Britadeira – 120 decibéis
Danceteria – 120 decibéis
Fogos de artifício – 125 decibéis
Decolagem de avião – 140 decibéis
Com informações do Instituto Brasília Ambiental
