A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim) apreenderam, nesta quinta-feira (22), cerca de três mil peças de roupas falsificadas, na Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Pelo menos 300 delas com temática relacionada à Copa do Mundo. Seis feirantes acabaram detidos.
A ação foi batizada Mundial 2014 e contou com a participação de 40 servidores, que adentraram ao centro comercial por volta das 11h30. A pirataria foi encontrada em dez bancas, identificadas em levantamento realizado pela Polícia Civil nas últimas duas semanas. As mercadorias estavam expostas em cabides e eram vendidas por um preço até 60% menor que os originais.
“É o barato que sai caro, pois trata-se de material com qualidade inferior. Além disso, a economia acaba prejudicada, pois não há recolhimento de impostos”, lembra o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Pelo menos 14 marcas eram prejudicadas. Elas haviam registrado o pedido para que fosse realizada a fiscalização, procedimento essencial na criminalização da atividade. Entre as peças, mais de 20 eram camisas da seleção brasileira.
Os produtos e os detidos foram levados à DCPim, onde a ocorrência foi registrada. Os feirantes acabaram liberados depois de assinarem um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados. Eles respondem agora em liberdade por crime de violação contra marcas. A pena varia entre um e três meses de prisão, mas pode ser revertida em multa.
Para um dos detidos, que foi flagrado com falsificações das marcas da Fifa, poderá ser, ainda, aplicada a Lei Geral da Copa. Isto, no entanto, vai depender do interesse da entidade em levar adiante uma representação criminal contra ele.
“A Lei Geral da Copa prevê uma pena maior, que varia entre três meses e um ano de reclusão, ou multa”, explica o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
A entidade será comunicada oficialmente sobre a ocorrência nos próximos dias.
Uma amostra dos produtos será enviada para perícia que vai comprovar a falsificação. Após esse processo, as roupas ficam à disposição da Justiça.
Estatísticas
Esta é a quarta operação realizada este ano na Feira dos Importados com o objetivo de apreender mercadorias falsificadas e a primeira onde ocorre o recolhimento de roupas. Nas três ações anteriores foram recolhidos quase oito mil produtos, entre calçados, óculos e brinquedos. Pelo menos 33 feirantes acabaram autuados pela venda de pirataria.
No ano passado, Seops e DCPim estiveram no centro comercial 11 vezes para apreender mais de 255 mil mercadorias. No período, mais de 120 pessoas acabaram detidas por envolvimento com a venda de materiais falsificados.
Ocupação
Uma equipe de fiscalização com agentes da Seops e da Agefis, além de policiais militares, fez a ocupação dos espaços públicos no Setor Comercial Sul, próximo a um shopping e e as Quadras 2 e 4. O objetivo foi impedir a presença do comércio irregular. Nenhum produto foi apreendido, uma vez que ação foi em caráter preventivo.
