Na noite de ontem, dia 11, Brasília escreveu um importante capítulo na história do Direito do Distrito Federal e do Brasil, ao instalar e dar posse aos membros da Academia Brasiliense de Direito.
A solenidade de instalação, que ocorreu na Escola Superior do Ministério Público da União, uniu ciência e propósitos de notáveis juristas, na defesa da sociedade brasiliense, e contou com a presença de ministros dos tribunais superiores, advogados, professores, estudiosos, pesquisadores e integrantes do Ministério Público.
A Academia é liderada por Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho, que assumiu a presidência da entidade. A primeira diretoria conta ainda com a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, como vice-presidente; do professor Gilbert Di Angellis da Silva Alves, como secretário-geral e a professora Hadassah Laís de Sousa Santana, no cargo de tesoureira.
Além dos acadêmicos fundadores, a Academia conta com membros beneméritos, entre os quais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Além dele, os juristas Fábio Arthur Rocha Capilé, Luciana de Aboim Machado, Roberto Victor Pereira Ribeiro e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr também integram o corpo de membros beneméritos.
A instalação da Academia Brasiliense de Direito foi, sem dúvida, um marco no cenário jurídico da capital federal, que deverá contribuir significativamente para o diálogo e o desenvolvimento das ciências jurídicas no Brasil.
“Em primeiro lugar, a Academia Brasiliense de Direito preenche uma lacuna que existia até então na comunidade jurídica brasiliense, com a missão institucional de realizar a divulgação e o engrandecimento da ciência do Direito, realizando eventos e publicações, com o objetivo de divulgar de maneira científica o Direito. Para isso, contamos com o ânimo e a dedicação incansável de todos os seus membros fundadores que, idealisticamente, buscam a disseminação do conhecimento e do saber, por todas as formas”, disse seu presidente, Manoel Jorge Silva Neto.
A solenidade foi encerrada com a conferência do Procurador-Geral da República – PGR, Paulo Gustavo Gonet Branco, que destacou a importância da Academia para defender o Estado Democrático de Direito.
Veja o que disseram alguns dos seus membros:
“A Academia já está presente em outros estados e agora está aqui, instalada na capital federal, que é centro das discussões jurídicas do país, promovendo a difusão jurídica de quem mais precisa, através das discussões do poder judiciário. Mas, acima de tudo, queremos estar presente nas universidades, nas escolas, através da qualidade dos membros, e do nosso presidente, dr. Manoel Jorge. Tenho certeza de que a Academia Brasiliense de Direito irá muito longe, chegará ao sucesso de forma muito rápida, e, em breve, será lembrada pelas suas conquistas e contribuições em todas as formas do Direito”.
Fábio Arthur Rocha Capilé, presidente da Academia Brasileira de Direito
“A Academia representa, através da sua heterogeneidade e diversidade, a discussão, o bom trato, o crescimento e o fortalecimento do Direito, criando uma cultura mais inclusiva, tão necessária aqui, na capital do país, onde as mais importantes decisões jurídicas são tomadas. Destaco o cuidado do dr. Manoel Jorge com a escolha e formação de seus membros, que é, sem dúvida, uma conjugação de mente brilhantes”.
Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
“A Academia veio para preencher uma lacuna, uma necessidade de Brasília, que é o centro do pensamento jurídico do país. Queremos contribuir para a disseminação do Direito. Essa é a missão da nossa instituição: ser um local onde nos reunimos para pensar no Direito e como a sua aplicação vai beneficiar o maior número de pessoas, vai dar respostas às pessoas que procuram a justiça, nos aproximando ainda mais de quem busca no direito, um socorro”.
Eunice Carvalhido, procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ex-procuradora-geral de Justiça do DF
“A Academia representa a construção da união de saberes, uma troca muito interessante entre áreas de diferentes pesquisadores, seja no Direito Tributário, Constitucional, Civil, Penal e tantos outros. E esse é o nosso grande papel: mulheres e homes notáveis dentro do Judiciário, das universidades, do legislativo, da advocacia, formando essa representatividade que fazia falta em Brasília. Sem dúvida, uma grande conquista, um grande marco”
Hadassah Laís de Sousa Santana, professora da Fundação Getúlio Vargas e pós-doutora em direito tributário
A Academia
A Academia Brasiliense de Direito é uma associação civil sem fins lucrativos, formada por juristas e profissionais do Direito reconhecidos por seu notável saber jurídico, contribuição acadêmica e compromisso ético.
Inspirada no ideal de imortalidade intelectual, a Academia busca perpetuar o legado jurídico por meio do estudo, da pesquisa e da disseminação do conhecimento, promovendo debates, reflexões interdisciplinares e propostas inovadoras para o desenvolvimento do Direito em suas diversas áreas. Além disso, desempenha um papel fundamental na valorização da memória jurídica e na promoção de um sistema jurídico mais justo e efetivo.
Confira todos os Patronos, Patronesses e Membros Efetivos:
Cadeira n. 1 – Ulisses Guimarães
Membro – Manoel Jorge e Silva Neto
Cadeira n. 2 – Denise Martins Arruda
Membro – Maria Claudia Bucchianeri
Cadeira n. 3 – Leon Frejda Szklarowsky
Membro – Gilbert di Angellis da Silva e Alves
Cadeira n. 4 – Maria Eduarda Soares de Mendonça
Membro – Hadassah Santana
Cadeira n. 5 – Victor Nunes Leal
Membro – Antônio Augusto Brandão de Aras
Cadeira n. 6 – José Luciano de Castilho Pereira
Membro – João Pedro Ferraz dos Passos
Cadeira n. 7 – Paulo de Tarso Sanseverino
Membro – Douglas Alencar Rodrigues
Cadeira n. 8 – Darcy Ribeiro
Membro – Gabriela Neves Delgado
Cadeira n. 9 – Juliana Ferraz da Rocha Santilli
Membro – Ana Frazão
Cadeira n. 10 – José Carlos Couto de Carvalho
Membro – Antônio Pereira Duarte
Cadeira n. 11 – Aliomar Baleeiro
Membro – João Carlos Souto
Cadeira n. 12 – Lourdes Bandeira
Membro – Soraia Mendes
Cadeira n. 13 – Cnéa Cimini Moreira de Oliveira
Membro – Liana Chaib
Cadeira n. 14 – Pedro Calmon
Membro – Nabor Bulhões
Cadeira n. 15 – Waldemar Zveiter
Membro – Ricardo Sayeg
Cadeira n. 16 – Ophir Filgueiras Cavalcante
Membro – Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior
Cadeira n. 17 – Hamilton Carvalhido
Membro – Eunice Carvalhido
Cadeira n. 18 – Jorge Alberto Romeiro
Membro – Cícero Robson Coimbra Neves
Cadeira n. 19 – Juliano Costa Couto
Membro – José Henrique Mouta Araújo
Cadeira n. 20 – Iêda Garcez de Castro Dorea
Membro – Amanda Flávio de Oliveira
Cadeira n. 21 – Edylcéa Tavares
Membro – Samantha Meyer-Pflug Marques
Cadeira n. 22 – Teori Zavarski
Membro – Jackson Domenico
Cadeira n. 23 – Adriana Lorandi
Membro – José Barroso Filho
Cadeira n. 24 – Saulo Ramos
Membro – Ibaneis Rocha Barros Junior
Cadeira n. 25 – Carlos Augusto Thibau Guimarães
Membro – Humberto Eustáquio Soares Martins
Cadeira n. 26 – Rubens Approbato Machado
Membro – Valdetário Andrade Monteiro
Cadeira n. 27 – José Fernandes Dantas
Membro – Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Cadeira n. 28 – José Paulo Sepúlveda Pertence
Cadeira n. 29 – Walmir Oliveira da Costa
Cadeira n. 30 – Annelise Teodora Alves Correa
Cadeira n. 31 – Evandro Lins e Silva
Cadeira n. 32 – Haroldo Ferraz da Nóbrega
Cadeira n. 33 – Arx da Costa Tourinho
Cadeira n. 34 – Miguel Seabra Fagundes
Cadeira n. 35 – Evandro Lins e Silva
Cadeira n. 36 – Maria Stela Grossi Porto
Cadeira n. 37 – Carlos Coqueijo Costa
Cadeira n. 38 – Maria Guiomar Sanches de Mendonça
Cadeira n. 39 – Hylo Gurgel
Cadeira n. 40 – Luiza Bairros
Sócios (as) Beneméritos (as)
Membro Benemérito
FÁBIO ARTHUR DA ROCHA CAPILÉ
Membro Benemérita
LUCIANA DE ABOIM MACHADO
Membro Benemérito
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Membro Benemérito
ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO
Membro Benemérita
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR
