Em vez de optar pelo abandono, existem opções dentro da lei para a mãe que carrega um filho que não quer criar. Dois episódios recentes, no Guará e no Gama, mostram que falta informação a quem comete esse tipo de crime. A Vara de Infância tem um programa para orientar e encaminhar a criança a um destino adequado. Enquanto isso, a fila para adoção possui 388 famílias em condições de receber crianças.
No dia 31 de março, um recém-nascido foi encontrado em uma praça no Guará II. A mãe foi encontrada no último fim de semana e se justificou dizendo que teve um ‘momento de loucura’. Entretanto, não chegou a manifestar a vontade de continuar com o filho.
Gama
No Gama, uma menina de quatro meses foi deixada na casa de uma babá. A mãe prometeu voltar no mesmo dia, mas após mais de um dia de ausência a cuidadora de crianças procurou a polícia. A responsável pela criança não foi localizada e a tia do bebê ganhou a guarda provisória, com a condição de não entregar a criança para a mãe, que seria usuária de drogas.
Esse tipo de caso ocorre com frequência e é passível de denúncia contra abandono de incapaz. Segundo o promotor de Justiça Oto Quadros, da Promotoria de Infância e Adolescência do DF, muitas vezes a falta de informação provoca esse tipo de atitude. “Muitas vezes por conta de desconhecimento, as mães recorrem ao abandono. Ninguém pode alegar falta de conhecimento da lei. Isso não redime ninguém de culpa. Acontece, às vezes, de o Ministério Público não aceitar os argumentos da polícia sobre o abandono. Se a mãe quer a criança de volta pode ser feita avaliação psicossocial para saber se ela tem condições”, explica.
A Vara da Infância e da Juventude tem uma iniciativa para ajudar mães em momento de dúvida, durante ou após a gestação. O Programa de Acompanhamento de Gestantes e Mães Biológicas orienta quem não tem vontade de criar o filho. “Antes de encaminhar para a adoção, esgotamos as possibilidades. Sondamos com parentes se é possível o acolhimento. Procuramos as famílias do pai e da mãe. Muitas vezes as mulheres que nos procuram foram rejeitadas pelos pais e decidem não criar o filho”, diz Niva Gomes, supervisora de adoção da Vara da Infância e da Juventude.
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