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Brasília

A três dias do retorno às aulas, professores ainda não sabem onde atuarão

Arquivo Geral

20/02/2015 6h30

A volta às aulas na rede pública, na próxima segunda-feira, continua uma incógnita. A essa altura do campeonato, há professores que ainda não sabem onde serão lotados. Eles teriam sido orientados a esperar uma resolução em casa, até terça-feira. A contratação de  temporários, por outro lado, depende de decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que está para sair. E como se não bastasse, há ameaça de greve. 

Funcionária da Secretaria de Educação há mais de 16 anos, uma professora de Ceilândia diz que  ainda não sabe onde dará aula.  “Costumávamos receber a lotação antes  do ano letivo. Agora, além de não informarem onde vou ficar, me mandaram aguardar”, denuncia.  

Segundo a professora,  que estava em exercício provisório, até  temporários devem iniciar as atividades antes. “Como pertenço à Regional de  Ceilândia, só posso ser lotada em uma escola de lá, mas ainda não sei qual. Vamos nos apresentar depois dos outros profissionais, por isso teremos menos tempo para organizar nosso plano de ensino”, lamenta.  

Sem cargo

Uma professora   de Planaltina, servidora  há 25 anos, está em situação similar. Em 2013, ela foi convidada a assumir a coordenação da escola. O que não imaginava é que uma modificação no quadro de funcionários, neste ano, a deixaria temporariamente sem cargo. 

“Em janeiro, a determinação era que nenhuma escola iniciasse o ano letivo com coordenadores. Após reunião com diretores  e o sindicato, porém, ficou decidido que cada instituição teria, pelo menos, um coordenador. Agora, os coordenadores serão escolhidos em votação com funcionários da escola. Essa reunião está programada para amanhã (hoje)”, explica. 

Segundo a professora, a secretaria teria informado que os coordenadores eleitos só poderiam assumir  em abril. “Caso seja reeleita, não sei o que farei até abril. Depende do coordenador montar um plano pedagógico e planejar atividades para o ensino integral, como isso vai funcionar?”, questiona. “E  se não for reeleita,   não sei onde serei lotada. Só semana que vem saberemos quais as vagas com carência”, diz.

Problema interfere no planejamento

 

Fernando Reis, diretor de Políticas Educacionais do Sindicato dos Professores  (Sinpro-DF), confirma que, ao contrário dos anos anteriores, desta vez o GDF não disponibilizou uma lista com a carência de vagas em cada regional. “O governo cometeu uma falha grave. Diante da falta de planejamento, fizeram um calendário emergencial de apresentação dos profissionais sem lotação para os dias 23 e 24. A data não só coincide com o início das aulas, como com a assembleia da  categoria”, reclama.

Fernando enfatiza a dificuldade que esses professores enfrentarão. “Só depois do início do ano letivo é que esses profissionais saberão em que escola irão trabalhar, em que turno e com quais turmas. Isso impacta no planejamento das aulas e atrapalha professores e alunos”, afirma. 

Greve  

Diante de tantas incertezas, uma assembleia foi organizada pelo Sinpro-DF para a próxima segunda-feira, primeiro dia de aulas. Caso o GDF não ofereça soluções para os impasses e uma nova proposta para o pagamento dos R$ 120 milhões em benefícios atrasados – somatório de rescisão dos contratos temporários, adicional de férias e 13º salários -, os professores prometem entrar em greve.

Oito em cada dez em estado crítico
 
Um relatório produzido pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), no ano passado, traz um dado alarmante: 81,5% das escolas públicas   apresentavam condição estrutural crítica, com serviços de manutenção e conservação insuficientes e carecendo de reparos grandes ou moderados. O exame é o sexto de uma série   desde 2007. De acordo com a análise, a situação das instalações melhorou em relação a  2011, mas ainda é pior do que   em 2010, considerada insatisfatória.
 
As 46 unidades de ensino analisadas foram escolhidas por amostragem aleatória e visitadas entre 27 e 31 de janeiro de 2014, semana que antecedeu o início das aulas. 
 
A planilha utilizada na avaliação contemplou itens próprios de um estabelecimento escolar, tais como muros, pátio, quadra de esportes, instalações elétricas e hidráulicas, banheiros, pisos e paredes, pintura e os componentes das salas de aula (portas, janelas, pontos de iluminação, mesas, carteiras e lousa).
 
De modo a manter os parâmetros das auditorias passadas, foram consideradas em boas condições as escolas que apresentaram Percentual Ponderado dos Itens Avaliados Negativamente (PPian) inferior a 10%. As que tiveram entre 11% e 25% foram classificadas com necessidade moderada de reparos. De 26% a 40%, consideradas em condições ruins. E  as que obtiveram PPian acima de 40%,   péssimas.
 
 
 Entre melhores e piores, quadro é ruim
 
Conforme pesquisa do Tribunal de Contas do DF, a unidade de ensino mais bem avaliada foi a Escola Classe 401 do Recanto das Emas, com índice de 3,58%. E a pior foi o Centro de Atenção Integral à Criança Professor Walter José de Moura, no Areal, com 53,11%. A média de rendimento das 46 escolas girou em torno de 20,97%, considerada ruim, segundo os parâmetros avaliativos. 
 
Para tentar mudar o quadro do Caic Professor José Walter de Moura, a  diretora da escola, Maria de Jesus Ferreira,  diz ter tirado do próprio bolso os R$ 21 mil necessários para bancar parte das reformas de que a escola necessita. 
 
As obras começaram em dezembro e englobaram troca de pisos dos banheiros masculino e feminino do primeiro ano, colocação de portas nas cabines e pintura da fachada externa do colégio. 
 
“Como o GDF disse que concederia um montante para reformas emergenciais, comprei material fiado para as obras. Tive informações de colegas que já receberam esse dinheiro, mas o nosso ainda não foi depositado”, conta. 
 
E ainda há muito a ser feito. “Conforme mostrado no relatório, as obras aqui são primordiais e urgentes. Infelizmente mais um ano vai começar com uma estrutura ruim”, lamenta. 
 
Gasto x Resultado
 
Ao contrário do que se imagina, em três anos, as despesas da Secretaria de  Educação do Distrito Federal (SEDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com reformas subiram – passando de 0,76%, em 2010, para 1,93%, em 2013. 
 
Para se ter uma ideia, o valor total das despesas passou de R$ 25,7 mil, em 2010, para R$ 73,9 mil, em 2013. Exatamente R$ 48 mil a mais.  Só em  2013, foram repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), nada menos do que R$ 42,8 milhões às instituições de ensino. 
 

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