Operação contra o comércio irregular de mercadorias, realizada em parceria entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar, teve como saldo a apreensão de mais de 9 mil produtos. O Choque de Ordem passou por Sobradinho, Planaltina e Brasília. O volume de peças aprendidas foi suficiente para encher três caminhões.
A maior parte das mercadorias foi recolhida na área central do Plano Piloto, durante operação batizada “Brasília Legal”. Equipes de fiscalização revezam-se em turnos para ocupar os locais mais movimentados e não permitir a chegada dos ambulantes. Em frente à Catedral foram 825 peças de artezanato e 216 chaveiros.
No Setor Comercial Sul, foram recolhidas 3.012 peças de bijuteria, 212 guarda-chuvas, 4.010 cédulas e moedas para colecionador, 89 peças de roupa, três mochilas, cinco carrinhos de supermercado, 13 manequins e 160 canetas. Foram fiscalizados, ainda, a Rodoviária do Plano Piloto e os setores de Diversões Sul e Norte. Desta vez sem a apreensão de produtos.
Outra equipe fiscalizou, ainda pela manhã, a área central de Planaltina. Próximo à Feira Permanente acabaram apreendidos 160 pares de calçados, 150 peças de tecido e 310 kg de frutas. Em Sobradinho, na BR 020, foram mais 10 cadeiras, quatro mesas e 90 kg de frutas. Na área central da cidade, duas tendas, 57 guarda-chuvas, seis baldes e 17 polchetes acabaram recolhidas.
Os produtos foram levados ao depósito da Agefis e poderão ser devolvidos em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. Exceto os perecíveis, que poderão ser doados a entidades cadastradas pela Agência.
Vale lembrar que a Lei nº 4.457, regulamentada pelo decreto nº 31.482/2010, diz que para exercer atividade econômica é preciso autorização prévia do poder público. No caso de vendedores ambulantes e camelôs, a autorização deve ser adquirida na Coordenadoria das Cidades. O órgão disponibiliza Licença de Funcionamento com prazo e local determinado para a atividade em shows e eventos.
Quem é pego sem essa autorização pode ter a mercadoria apreendida. Os que são flagrados com produtos piratas serão presos, podendo pegar até quatro anos de prisão pelo crime de violação do direito autoral. No DF existem diversas alternativas para quem deseja trabalhar na legalidade, como as feiras permanentes, as feiras livres e os shoppings populares.
