A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou, pelo terceiro dia consecutivo, uma fiscalização antipirataria na Feira dos Importados de Taguatinga. A ação realizada nesta quinta-feira (30) resultou na apreensão de 24 mil mídias. Somadas às apreensões que ocorreram nos últimos dois dias, a Secretaria fecha o saldo de materiais falsificados recolhidos na feira em 62 mil durante 72 horas.
Nos três dias de atuação, os materiais foram encontrados no estacionamento da feira, expostos em carros e nas calçadas. Desde agosto de 2012 não há registro da venda desse tipo de produto nos boxes do centro comercial. Na ocasião, 53 bancas foram interditadas por mais de seis meses depois de serem flagradas no comércio do material ilegal.
“Esta feira é conhecida no DF como principal centro de distribuição de CDs e DVDs piratas. Sempre que possível iremos prender os responsáveis pelo crime. Quando isso não for possível, daremos o prejuízo financeiro”, afirma o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Esta semana os vendedores e distribuidores conseguiram fugir quando perceberam a chegada dos agentes. Uma nova ação poderá ser realizada nos próximos dias, desta vez com o objetivo de prender os responsáveis.
A ação desta quinta-feira começou por volta das 7h30. Cerca de 18 mil mídias estavam armazenadas em quatro carros de passeio, que foram encontrados abandonados. As demais estavam espalhadas pelo chão.
As fiscalizações anteriores que também resultaram em apreensões ocorreram na tarde desta quarta-feira (29), quando seis mil unidades do produto ilegal forram recolhidas, e na manhã de terça-feira (28), que fechou o saldo de apreensões em 32 mil.
Todo o material foi levado para uma cooperativa de reciclagem para destruição, que vai reaproveita-lo na fabricação de móveis sustentáveis.
Pirataria é crime
A venda, distribuição e fabricação de mídias piratas é crime, tipificado no Artigo 184 do Código Penal Brasileiro como violação do direito autoral. A pena para estes casos varia entre dois e quatro anos de prisão, além de multa.
No Distrito Federal, o delito é combatido em ações planejadas e discutidas no âmbito do Comitê de Combate à Pirataria, grupo coordenado pela Seops e que tem como componentes a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Governo.
O GDF mantém, ainda, acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil e com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça. O CNCP, inclusive, premiou o governo local em dezembro do ano passado como destaque regional no combate à pirataria.
Desde a criação do Comitê, em junho de 2011, cerca de 3,5 milhões de materiais falsificados foram apreendidos em todo o Distrito Federal.
