Uma operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do DF, realizada nesta sexta-feira (24), terminou na remoção de 360 edificações que haviam sido erguidas em área pública da Quadra 318, do Itapoã. As remoções ocorreram um dia após 20 pessoas serem presas no local pelo crime de invasão de área pública.
A ação foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis). Estiveram presentes, ainda, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, o SLU, o Detran-DF e a Terracap. Cerca de 250 servidores foram mobilizados para a atividade.
Além das construções erradicadas, houve também o desligamento de seis gambiarras de energia. Uma fossa clandestina foi entupida. Nenhuma das edificações estava habitada.
“Com as prisões do dia anterior o lugar estava vazio. Não houve confronto. Isto nos deu tranquilidade para realizar a ação de forma mais rápida e eficiente”, avalia o secretário da Seops, José Grijalma Farias.
A operação montada para a remoção das obras ilegais durou cerca de três horas. A última edificação foi retirada por volta de meio-dia e meia. A vigilância será reforçada para evitar novas tentativas de ocupação.
Área monitorada
A área invadida tem dois hectares e pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). De acordo com a empresa, o local será destinado à instalação de antenas de radiodifusão e de celulares, que atenderiam tanto o Itapoã, quanto a região do Paranoá.
A retirada ocorreu 10 dias após o início do movimento de invasão. Desde então, o terreno foi constantemente monitorado. As prisões ocorreram na manhã desta quinta-feira (23), numa ação conjunta entre Seops e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Metade dos detidos possuía passagem por outros crimes e um deles estava com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. Os suspeitos têm idades entre 20 e 40 anos. Foi arbitrada fiança de R$ 400. Oito deles pagaram e responderão ao processo em liberdade. Os demais, inclusive o que tinha mandado de prisão em aberto, ficarão à disposição da Justiça.
Segundo Farias, o número de prisões por invasão e grilagem de terras poderá aumentar este ano caso as pessoas insistam em ocupar lotes públicos para furar a fila dos programas habitacionais.
“Esta é a nossa estratégia para lidar com o problema e se alguém voltar a invadir esta ou qualquer outra área pode ter certeza de que vai correr um sério risco de ser preso”, afirmou o secretário.
O DF contabiliza, em 2014, 27 prisões por invasão de área pública. As outras sete autuações ocorreram há duas semanas, em outra tentativa de invasão de terreno do governo, desta vez em Samambaia.
Em todo o ano passado, a Seops contabiliza 72 pessoas detidas pelo mesmo tipo de crime. Outras 38 acabaram autuadas em 2013 por grilagem de terras, que ao contrário da invasão, é caracterizada pela obtenção de lucro pela divisão de lotes sem a autorização do Estado.
