O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal fiscalizou duas feiras permanentes e percorreu os principais pontos de venda de produtos falsificados de quatro regiões administrativas do DF, neste domingo (9). O saldo da operação, batizada Cidade Livre da Pirataria, é de aproximadamente 28 mil mídias piratas apreendidas. Onze pessoas envolvidas na venda do material ilegal acabaram presas.
A operação começou ainda pela manhã, na Feira Permanente de São Sebastião. Lá foram recolhidos 10.387 CDs e DVDs piratas, oito caixas e quatro aparelhos de som. Acabaram apreendidas, também, 430 garrafas de bebidas destiladas, que têm venda proibida em feiras públicas.
Oito pessoas flagradas vendendo os materiais falsificados na feira – e outra que desacatou os agentes – foram levadas à 30ª DP. O crime de violação do direito autoral tem pena de até quatro anos de prisão. O de desacato, até dois anos. Os acusados foram liberados depois de assinar termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados. A ocorrência ficará em apuração.
Assinaram o mesmo termo as três pessoas flagradas vendendo mídias falsificadas na Feira dos Importados de Planaltina. Outras duas que resistiram à apreensão e uma que desacatou os agentes também foram detidas. Os crimes foram registrados na 16ª DP. O saldo de apreensões na Feira foi de 8.571 CDs e DVDs piratas.
Ainda em Planaltina, próximo à rodoviária da cidade, 2.744 mídias piratas foram recolhidas. Na avenida principal do Paranoá, 5.581 CDs e DVDs acabaram retiradas das ruas. Na rua central do Itapoã, o saldo foi de 582 unidades do produto ilegal apreendidos. Desta vez ninguém foi preso porque os ambulantes fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização.
Parte dos CDs e DVDs apreendidos ficou nas delegacias onde as ocorrências foram registradas. Serão enviadas para perícia com o objetivo de comprovar a falsificação e fundamentar o inquérito contra os vendedores de produtos piratas. As demais mercadorias serão levadas para o depósito da Agefis, onde ficam à disposição da Justiça até que seja determinada a destruição.
