As ações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo se concentraram, nesta quinta-feira (14), em três regiões administrativas do Distrito Federal: Estrutural, Gama e Taguatinga. Chegou a 16 o número de construções irregulares removidas. A maioria próxima à Floresta Nacional de Brasília. Cerca de 130 servidores participaram. A coordenação foi da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agência de Fiscalização (Agefis).
Construídas no último feriado, 14 das edificações permaneciam em áreas da Estrutural. A maior quantidade, nove, no setor de chácaras Santa Luzia, no terreno da antiga Quadra 17. As estruturas eram feitas de madeira e mediam entre 15 e 45 metros quadrados. No local a equipe retirou também 40 metros lineares de tapume.
A 300 metros da área limite da Flona, três edificações em madeira foram ao chão. A área é considerada zona de tamponamento, onde nada pode ser construído. Outras duas obras foram erradicadas; uma na Quadra 01 do Setor Especial e outra na Quadra 04 do Setor Norte da cidade. Todas em madeira. Nenhuma das construções estava habitada no momento da operação.
Em frente ao Parque Urbano, duas famílias receberam o prazo de 30 dias para saírem das edificações por conta própria. Elas foram intimadas pela Agência de Fiscalização (Agefis), sob pena de ação do governo, caso haja o descumprimento.
A equipe do comitê que esteve no Gama retirou uma construção recente no Núcleo Rural Ponte Alta Norte. A obra, de 100 metros quadrados, estava em ponto de colocar telha e permanecia na chácara chamada Mel. No local, duas fossas acabaram desativadas e 38 sacos de cimento, apreendidos. Os materiais foram levados ao depósito da Agefis e só poderão ser devolvidos ao dono com apresentação de nota fiscal e pagamento de multa.
No condomínio Marlon, duas famílias receberam autos de infração do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). As casas estão inseridas em área de preservação permanente (APP), sem autorização. O prazo para a saída pacífica é de 30 dias. A região está sob uma ação civil pública que condiciona o surgimento de construções à autorização da Justiça. Além disso, a área passa por processo de regularização.
Em Taguatinga, na região conhecida como Núcleo Rural 26 de Setembro, uma construção foi alvo do comitê. Com 20 metros quadrados, a obra ficava na Chácara 05 A.
Nas três operações participaram representantes dos seguintes órgãos: Seops, Agefis, Polícia Militar, Polícia Civil, Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), Corpo de Bombeiros, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Ibram.
