Por Tereza Neuberger
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Neste dia 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, porém os desafios no combate a esse tipo de violência ainda persistem. Os números de violência contra idosos crescem exponencialmente. O ano de 2021 registrou um aumento de 129% de casos de crimes contra a pessoa idosa. Junho representado pela cor violeta promove ações de conscientização durante todo mês.
Segundo o levantamento do Mapa da violência contra a pessoa idosa no Distrito Federal, em 2021, foram abertos 156 processos por esses crimes, contra 68, em 2020. Em 2019, foram 39 incidências.
A delegada chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Ângela Santos, atribui esse aumento ao crescente número de registros com a criação da delegacia especializada para registros, que já existe há seis anos. “A medida que a delegacia divulga o trabalho com atendimento especializado, e que tem um protocolo de atendimento às pessoas idosas, isso chega a população que sofre esse tipo de agressão.”, afirma a delegada.
Outro fator que contribuiu bastante para o aumento no número de casos de crimes contra idosos, segundo a delegada, foi a pandemia. “A violência contra o idoso geralmente acontece dentro de casa, entre familiares, entre cuidadores.”, ressalta Ângela.
O especialista em segurança pública Leonardo Sant’anna, afirma que os maus tratos podem vir de quem está mais próximo. Durante a pandemia o número de denúncias cresceu e preocupou ainda mais as autoridades competentes. Sant’anna alerta que “em geral a violência que é praticada por algum familiar ou cuidador pode passar despercebida pelo idoso, que não sabe que está sofrendo maus-tratos e violência e, quando sabe, tem medo de denunciar.”
De acordo com o especialista, na maioria dos casos é possível perceber que o idoso está sofrendo algum tipo de violência, pois a vítima pode apresentar diferença no comportamento e é preciso ficar atento. “É comum que a pessoa que está sofrendo violência apresente indícios de que as coisas não estão como antes. Em alguns casos a vítima pode apresentar falta de apetite, perda de peso, mudança de humor, presença de hematomas e machucados, isolamento com os demais.” alerta o especialista..
O crime mais recorrente é colocar em perigo a integridade física ou a saúde do idoso, privando-o de cuidados ou por exposição a condições degradantes. Esse tipo de violência teve, em 2021, o registro de 72 processos. O aumento também ocorreu em relação a estelionatos contra idosos: em 2021, foram 37 processos, contra 24 do ano anterior.
“A violência é um ato único ou repetido que cause danos ou sofrimento a uma pessoa idosa.” explica Sant’anna. São vários os tipos de violência contra idosos, dentre elas a violência patrimonial, a violência sexual, a física, moral e a violência psicológica.
O tipo de violência contra idosos que leva a todos os outros é a psicológica, segundo a delegada Ângela Santos.. Ela explica que esse tipo de violência consiste em diminuir a pessoa idosa, e excluí-la do convívio, o que acaba com a autoestima do idoso e o deixa sem condições de reagir aos outros tipos de violência. “Ela pode ser vítima de vários tipos de crime em razão dessa vulnerabilidade. “ destaca a delegada.
“Nós temos resolvido muitos crimes e até mesmo tirado as pessoas de cárcere privado através do disque-denúncia”, explica ngela. O laço familiar e afetivo dificulta a investigação e a penalização dos agressores na maioria dos casos, uma vez que muitas vítimas desistem de prosseguir com a denúncia que elas fizeram por esse fator.
A violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e Código Penal. As denúncias podem ser feitas na própria delegacia especializada, Decrin, por meio do Disque Denúncia 197 e em qualquer delegacia mais próxima.
Nesta quarta-feira (15), em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) lança a cartilha “Quem Nunca?”. A cartilha aborda mitos e estereótipos presentes no imaginário social acerca da velhice e busca identificar atitudes preconceituosas contra a população idosa.
O objetivo da cartilha é conscientizar e construir uma sociedade que respeita e valoriza os seus idosos, garantindo-lhes dignidade, autonomia e independência nessa fase da vida. “Somente desmistificando situações corriqueiras de práticas discriminatórias pode-se promover a dignidade na velhice. O combate à discriminação etária, também conhecida como ageismo, etarismo ou idadismo, deve ser feito de forma intencional”, explica a juíza Monize Marques, uma das coordenadoras da Central Judicial do Idoso (CJI).
