A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou hoje (13) uma operação antipirataria em São Sebastião e no Jardim Botânico, que foi encerrada à tarde com saldo de apreensões de 10 mil CDs e DVDs falsificados.
“Realizamos este tipo de ação pelo menos três vezes por semana com o objetivo de impedir a venda desse tipo de mercadoria no comércio de rua. Quem é flagrado nesse tipo de situação, normalmente, vai parar na delegacia”, diz o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Apesar do volume de material recolhido, ninguém foi preso porque os vendedores fugiram quando perceberam a chegada dos agentes.
Em São Sebastião, no bairro Vila Nova, foram encontradas seis bancas que vendiam o produto ilegal. Ao todo, cerca de sete mil mídias falsificadas foram recolhidas no local.
Outras quatro bancas que vendiam CDs e DVDs piratas foram encontradas abandonadas no comércio do Jardim Botânico. Nelas havia aproximadamente quatro mil mídias.
O material apreendido será levado a uma cooperativa de reciclagem da Cidade Estrutural para destruição e reaproveitamento.
A venda, distribuição ou fabricação de CDs e DVDs falsificados é considerada crime, previsto no Artigo 184 do Código Penal. A pena para quem é flagrado nesse tipo de delito varia entre um e quatro anos de prisão, além de multa, em caso de condenação.
Comitê
No Distrito Federal, a venda de materiais ilegais é fiscalizada pelo Comitê de Combate à Pirataria. O colegiado é coordenado pela Seops e tem como componentes as secretarias de Governo, de Segurança Pública e de Fazenda.
O GDF mantém, ainda, acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça, e com a Receita Federal do Brasil.
As ações de combate ao comércio de produtos falsificados renderam ao governo local, ano passado, o prêmio de destaque regional na categoria repressiva.
Desde a criação do Comitê, que ocorreu em junho de 2011, mais de três milhões de mercadorias foram apreendidas no DF e cerca de 500 pessoas acabaram na delegacia por envolvimento com pirataria.
