As oportunidades e os riscos a que estão expostos crianças e adolescentes que desejam ser jogadores profissionais de futebol são o foco da publicação “A Infância entra em campo – riscos e oportunidades para crianças e adolescentes no futebol”, que será lançada nesta terça-feira na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).
O estudo realizado na Bahia com o apoio do UNICEF mostra que nem sempre os ambientes destinados à prática esportiva se constituem espaços seguros, onde os direitos da infância e da adolescência são respeitados.
Segundo a pesquisa, meninos e meninas que frequentam centros de formação de atletas para o futebol, como clubes e escolinhas privadas de futebol, são expostos a riscos como profissionalização precoce, exploração e abuso sexual e afastamento do ensino regular.
Também estão expostos à discriminação racial e de gênero e a riscos em relação a sua integridade física por conta de prática esportiva de alto impacto. Podem ainda ser afastados de suas famílias, o que facilita, dessa forma, a ação de aliciadores.
A publicação é uma iniciativa do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/BA), do UNICEF e da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa/Bahia). A iniciativa contou com o apoio da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
Denúncias
A ideia do realizar o levantamento surgiu após as denúncias anônimas recebidas sistematicamente pelo CEDECA. Ao longo de dois meses, foram entrevistadas 40 pessoas sobre a influência da prática do futebol na vida de meninas e meninos soteropolitanos. Entre os participantes da pesquisa estão jogadores, familiares, dirigentes de clubes de futebol, técnicos, ex-atletas, diretores de ONGs que atuam com futebol, crianças e jovens participantes de programas esportivos e atores do Sistema de Garantia dos Direitos de crianças e adolescentes.
A pressão por resultados e interesses econômicos, por parte da família e dos clubes, são destacados pelos entrevistados como as principais razões para o descumprimento da legislação.
“É alarmante observar que, a partir das respostas coletadas, o futebol aparece como um caminho de ascensão social mais atraente, em detrimento da educação formal no sistema público. Predomina a visão do estudo como obrigação, um mal necessário imposto pelas famílias e pelos clubes para obter a permissão de continuar jogando futebol”, explica Maria Aparecida de Roussan, do Cedeca/Bahia.
De acordo com a pesquisa, as violações de direitos ocorrem em razão do desconhecimento sobre os direitos dos atletas por parte de atletas e familiares, dirigentes, treinadores e até mesmo os agentes. A ausência de uma legislação que especifique as particularidades na relação do atleta com o clube, determinando os direitos e deveres de ambas as partes, também contribui para que os abusos ocorram.
Na tentativa de mudar esse cenário, o estudo aponta a necessidade de aprovar uma legislação coerente com o Estatuto da Criança e do Adolescente, capaz de assegurar os direitos fundamentais desses jovens, protegendo-os de qualquer situação de vulnerabilidade.
Também recomenda demarcar com clareza a distinção entre os esportes de alto rendimento, fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle já em vigor nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, além de promover o diálogo e integração entre escolas e instituições esportivas, assegurando a harmonização e o equilíbrio entre o esporte e o ensino formal.
Com o estudo, o UNICEF e seus parceiros nessa publicação propõem a criação de uma aliança entre os profissionais do futebol (clubes, centros de formação de atletas, empresários, dirigentes, gestores públicos, presidentes de federações), integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, a justiça e o Legislativo para a construção de estratégias para garantir a prática do esporte de forma segura e inclusiva.
“Além de ser um direito, o esporte pode ser um fator decisivo para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes e oferecer condições para o seu pleno desenvolvimento”, diz o representante do UNICEF no Brasil Gary Stahl.
“É fundamental que o mundo do esporte se una às organizações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes para que possamos garantir a prática do esporte de forma segura para meninos e meninas atletas”.
Lançamento
Na próxima terça-feira, 15, o lançamento da publicação vai reunir profissionais do futebol, imprensa esportiva, representantes do sistema de justiça e direitos humanos, representantes governamentais e de organizações internacionais, atletas e familiares.
Participarão do encontro o representante da UNICEF Brasil, Gary Stahl; o secretário Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa/Bahia), Ney Campelo, e a presidente ABMP, Hélia Barbosa. Também participarão representantes dos clubes Bahia, Botafogo, Coritiba, Flamengo, Internacional. , Vitória, Santos, São Paulo e Ypiranga.
