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Coronavírus ameaça o Transporte Público Urbano no Brasil entrar em colapso

Até o momento houve uma redução de aproximadamente 30% da demanda de passageiros de transporte público coletivo urbano por ônibus nas principais cidades brasileiras

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Com a retração do setor de Transporte Público Urbano, em decorrência do avanço da pandemia de Coronavírus no Brasil, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) anunciou uma redução de aproximadamente 30% da demanda de passageiros de transporte público coletivo urbano por ônibus nas principais cidades brasileiras.

Essa retração se deve principalmente às medidas relacionadas ao combate ao coronavirus que preveem isolamento social, cumprimento de jornada de trabalho em sistema home-office e fechamento de escolas e universidades. Sem prejuízo da absoluta pertinência das medidas, a NTU prospecta que o agravamento da situação poderá gerar impacto de mais de 50% na queda de passageiros nas próximas semanas.

Também a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (ANATRIP) em nota publicada em 17/03 alertou que “o colapso das transportadoras afetará 80 milhões de usuários de baixa renda que não têm alternativa para se locomoverem. Diferentemente da atenção dada pelo governo às companhias de transporte aéreo, o nosso setor não recebeu qualquer consideração, apesar de toda a sociedade e o governo em particular, conhecerem o desfavorecimento econômico e a dependência dos usuários dos serviços que prestamos”.

  • Para garantir os protocolos de saúde pública neste momento de pandemia e a necessária preservação das empresas e garantia da continuidade dos serviços, a Frente Parlamentar Mista do Transporte Público recomenda:
  • A aprovação imediata da Medida Provisória (MP) 906/2019 que determina que os municípios com mais de vinte mil habitantes ou que integrem regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico com população superior a um milhão de habitantes aprovem o plano de mobilidade urbana até 12 de abril de 2021 e informem esse fato à Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (SEMOB) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
  • Suspensão por 06 (seis) meses da cobrança do PIS, COFINS e da CIDE incidente no óleo diesel, no âmbito federal e do ICMS, tanto o que incide sobre o óleo diesel como o que é cobrado dos passageiros, no âmbito estadual ;
  • Desoneração da folha de pagamento, a fim de preservar empregos.

A Frente Parlamentar Mista do Transporte Público mantém-se à disposição para debater, impulsionar e elaborar propostas que atendam tanto as necessidades da população neste momento quanto à proteção do setor para evitar o colapso da oferta de serviços de transporte público nos centros urbanos.

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