Ainda em comemoração aos 66 anos do aniversário de Brasília, celebrados no último dia 21 de abril, a Coluna Três Poderes fez uma entrevista especial com o ex-presidente da República José Sarney, que acaba de completar 96 anos de idade. Na conversa com o Jornal de Brasília, Sarney falou de política e de sua relação com a capital federal.
Presidente, o senhor teve papel fundamental na redemocratização do Brasil em um momento traumático, que foi a morte de Tancredo Neves. Passados tantos anos, como o senhor avalia aquele período histórico para o Brasil? Em algum momento a nossa democracia esteve ameaçada após a sua posse?
Sim, foi um momento difícil da História, crucial para a Democracia. Após um longo regime autoritário, fomos eleitos, Tancredo e eu, presidente e vice-presidente da República, respectivamente, para reimplantar a democracia. Tendo ocorrido a morte de Tancredo antes de tomar posse no cargo, ameaçou-se não dar posse ao vice-presidente eleito, interrompendo o processo de redemocratização, como a atitude do general Walter Pires, ministro do Exército, que comunicara ao ministro Leitão de Abreu que ia levantar os quarteis e impedir a minha posse.
Surgiram também especulações sobre quem deveria ser empossado na presidência: o vice-presidente eleito, ou seja, eu; o presidente da Câmara, o deputado Ulysses; ou a terceira hipótese da volta ao regime militar, que acabara de ser derrubado com a votação no Congresso Nacional. Felizmente, a democracia venceu. Vencemos. Após essa turbulência, decidiram aplicar a Constituição, ou seja, na impossibilidade de empossar o presidente eleito, o vice-presidente será empossado. Eu sinto que cumpri minha missão. E não sou apenas eu que o digo: segundo um dos maiores especialistas em América Latina entre os brasilianistas, RonaldM. Schneider, a melhor transição democrática do mundo daquele tempo foi a
transição brasileira, porque implantamos uma sociedade democrática e fizemos a nova Constituição, em 1988. Hoje temos a cidadania exercida em sua plenitude. A prova disso é que entregamos o País a um opositor do Presidente da República após as eleições.
O senhor enfrentou uma série de crises com o Congresso, especialmente com a Câmara dos Deputados comandada por Ulysses Guimarães. O Brasil correu risco também de uma crise institucional entre os poderes?
Ulysses foi meu conselheiro de todas as horas. Ele liderara a oposição durante os difíceis anos do regime militar. Lembro o seu desprendimento naquela noite terrível de 14 para 15 de março de 1985. Sabendo que a Constituição indicava meu nome para assumir a presidência, Ulysses foi o primeiro a insistir comigo que era o meu dever tomar posse — devido à minha recusa de só fazê-lo após o restabelecimento de Tancredo.
Durante os anos de meu governo, Ulysses conduziu a Assembleia Constituinte e foi meu colaborador decisivo. Não creio ter tido risco de crise institucional entre os Poderes. Ao contrário. Tancredo tinha um projeto cauteloso de transição. Eu chegava desamparado à Presidência, pois me preparara para ser um vice fraco de um presidente forte. Para legitimar o meu governo, eu quis mostrar que eu tinha estrutura para comandar a transição. Então, decidi abrir as portas à liberdade. Assim, ampliei espaços para o debate em todas as dimensões. Paguei os custos dessa decisão: 12 mil greves, imprensa com total independência e sequiosa de testar seus limites. Legalizei logo o Partido Comunista e convoquei a Constituinte unicameral. O objetivo era claro: romper os bolsões de pressão, criar espaços onde a energia para a contestação fosse liberada. Mas fizemos a Constituição de 1988, e fui o primeiro a jurá-la. O exercício de uma democracia plena não é medido por ausência de conflitos, mas pela capacidade de resolvê-los institucionalmente, com seus mecanismos deautocorreção. Sempre acreditei que a liberdade exercida nos seus limites, com poderes harmônicos e independentes, cria as condições para a pacificação das adversidades.
Hoje, o Brasil vive crise semelhante entre os poderes, principalmente com os embates constantes entre o Parlamento e o Supremo Tribunal Federal? Como avalia essa situação?
A democracia é uma conversa coletiva, estabelecida entre os diversos poderes e com os partidos políticos, a imprensa, as empresas, a comunidade e até com cidadãos considerados individualmente. Como essa conversa é permanente, é natural, eventualmente, surgirem divergências. Mas o Brasil tem uma longa tradição de crises. Testemunhei muitas delas, estudei atentamente as outras. Algumas envolviam as instituições, e o Brasil pagou caro por elas. Este o mal a ser evitado. Devemos zelar para que as instituições permaneçam intactas, pois sem instituições fortes, não há democracia forte. A nossa Corte Constitucional — essencial ao Estado de Direito — é uma instituição bicentenária: o STF tem mais de 218 anos de atuação impecável. Quanto ao Poder Legislativo, devemos sempre lembrar que não há democracia sem Parlamento, que, ao representar o povo, talvez seja o coração dela.
Mas Democracia é liberdade. E esta tem um poder criativo capaz de se estender por uma grande capilaridade a toda a sociedade e se curar. Somos um país em que se vive em absoluto Estado de Direito.
O Parlamento vem conquistando cada vez mais poderes, inclusive com o controle de uma grande fatia do Orçamento por meio das emendas parlamentares. O que é preciso para conquistar um equilíbrio entre Congresso e o Governo e assim garantir a governabilidade?
Nós já completamos 41 anos de democracia. E as nossas instituições estão tão fortemente estruturadas que elas resistiram a dois impeachments de presidentes da República e a uma tentativa de mudança de regime, com a ajuda da atuação eficaz do Supremo Tribunal Federal, que fez cumprir a Constituição da República. Diferentemente do que ocorreu no século passado, agora no século XXI enfrentamos uma extrema tensão política e entramos para uma fase de reafirmação institucional. Creio que não teremos mais dessas ações. Mas, para isso, temos um encontro marcado com uma mudança eleitoral profunda, que no Brasil ainda não ocorreu. O Brasil não pode faltar a esse encontro com a reforma eleitoral, precisa debater o fim do voto proporcional, a adoção do voto distrital misto etc. Inegavelmente, o equilíbrio entre os poderes e a garantia de uma melhor governabilidade residem na mudança do sistema eleitoral, por meio de uma reforma política que possa fortalecer ainda mais a nossa democracia.
O Brasil também vive hoje uma intensa radicalização política, que deve se intensificar na campanha eleitoral para presidente? Como avalia esse momento?
Essa radicalização é inaceitável, mas fato é que ela não prepondera em nosso País. A rejeição à violência faz parte da identidade de nosso povo.
O Brasil possui um povo amigável, como tanto se tem falado historicamente. Nós não temos vocação para esse radicalismo. A maioria da população brasileira costuma pender para a estabilidade e resolução pacífica dos seus problemas, como vem ocorrendo ao longo dos séculos. O tempo vai nos tirar dessa crise. Creio que esses grupos radicais vão entender como funciona a democracia, efetivamente. Creio que novos líderes vão se formar no Brasil. Essas novas lideranças vão crescer, se afirmar e se projetar em termos de futuro.
Presidente, Brasília está completando 66 anos de fundação e também 40 anos do início da sua emancipação política com a eleição da primeira bancada do DF no Congresso em 1986 e concretizada com a eleição para governador em 1990. Como o senhor, no comando da Nação, acompanhou esse momento histórico para a cidade?
José Aparecido era o governador do DF durante a transição democrática. Juntos, decidimos reconstituir a comissão de arquitetura e urbanismo da construção de Brasília e trazer de volta à cidade os grandes Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. Utilizamos essa alavanca para articular a concessão do título à cidade de — o que conseguimos poucos meses depois — Patrimônio Cultural da Humanidade. A emancipação política de Brasília foi fruto da Constituição de 1988, cuja elaboração e aprovação tanto buscávamos naqueles anos. A nova Carta instituiu as eleições diretas no Brasil e possibilitou ao Distrito Federal eleger diretamente seus representantes. Hoje sou orgulhoso do trabalho daqueles anos e tenho a honra de ser Cidadão Honorário de Brasília.
Pessoalmente, qual a sua relação com Brasília? Gosta da cidade? O que acha que ainda precisa ser feito para ela continuar sendo a capital de todos os brasileiros?
Tenho o privilégio de ter sido o primeiro parlamentar a morar na nova capital. Participei da primeira sessão do Congresso Nacional em Brasília. Há 66 anos. Aqui presenciei os episódios da instabilidade política até chegar a Nova República. Morei nas Superquadras destinadas à Câmara e ao Senado. São os espaços mais característicos de Brasília, com seus pilotis livres, o solo ocupado pelo verde, as calçadas boas para andar, afastadas dos carros, os comércios locais.Hoje moro numa casa do Setor de Habitações Individuais Sul, o Lago Sul, um local entre árvores, bom para a caminhada, embora um pouco dependente dos automóveis, pelos seus grandes espaços.
Morei também no Palácio da Alvorada, como presidente da República, compreendendo a dimensão institucional que ele representa, vinculado solenemente à Chefia do Estado. Brasília hoje vive, como outras cidades brasileiras, pressões enormes de um crescimento muito maior que o previsível. Hoje, contando as cidades de seu entorno imediato, Brasília possui dez vezes o número máximo de 500 mil habitantes. A região metropolitana de Brasília, institucionalizada como Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, conta com quase cinco milhões de moradores — segundo os dados do IBGE, PDAD-A 2024 e estimativas para 2025/2026 — soma 4.808.484 habitantes, sendo a quarta mais populosa região metropolitana do Brasil. Esse cálculo inclui, no entorno, 29 municípios de Goiás e quatro de Minas Gerais. Agora, Brasília já está consolidada, já tem seus próprios filhos.
E não se ouve mais a lamentação sobre a troca da cidade maravilhosa pelo Planalto Central. Não é mais como dizia a bonita canção, Brasília, de composição dos irmãos, músicos e professores, Clodo, Climério e Clésio: Ah, bonita que faz chorar / Limpa, dá vontade de macular-te / Ah, não tem juízo / Tu não tens dono / Nasceste sol / Tens teus satélites constantes / Teus inconstantes habitantes / Parece que ninguém nasceu / Pra te habitar.
