A ginasta Rebeca Andrade, ganhadora de quatro medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris, faturou um total e R$ 826 mil em premiações, assim distribuídas: R$ 350 mil pelo ouro; R$ 420 mil por duas pratas; e mais R$ 56 mil pelo bronze por equipes – nesse caso, as cinco atletas dividiram o prêmio de R$ 280 mil.
Quando desembarcar no Brasil com a sua coleção de medalhas pendurada no pescoço, Rebeca não precisará pagar imposto na imigração porque esses itens não estão sujeitos à tributação, segundo norma estabelecida pela Portaria MF 440/2010.
Entretanto, apesar de não ter taxação ao entrar no País, todos os atletas devem declarar ao Imposto de Renda as premiações por medalhas. De acordo com a legislação atual, esses recursos são considerados rendimentos tributáveis, e, em média, a incidência é de 27% para cada valor recebido.
No caso específico de Rebeca Andrade, sobre os R$ 826 mil que ela faturou nos Jogos de Paris, o imposto a pagar será de aproximadamente R$ 223 mil, restando portanto o saldo líquido em sua conta corrente de R$ 603 mil.
Nesta segunda-feira (5), no entanto, líderes parlamentares apresentaram um pedido de urgência para a votação do projeto de lei que dá isenção de imposto de renda a atletas medalhistas olímpicos. Até o final da tarde de ontem, o pedido de urgência já foi assinado por 495 parlamentares e o projeto pode ser votado na semana que vem.
Se isso acontecer, Rebeca Andrade e todos os demais medalhistas brasileiros vão ficar livres da “mordida” do Leão.
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