Ao longo das primeiras décadas do século XXI, as redes públicas de ensino brasileiras ampliaram sua estrutura para atender à expansão das matrículas e às políticas de universalização do acesso à educação básica. Foram construídas novas unidades escolares, abertas salas de aula, contratados professores e incorporados recursos pedagógicos, tecnológicos e administrativos necessários ao funcionamento das escolas.
Durante a pandemia de Covid-19, estados e municípios também precisaram realizar investimentos emergenciais em conectividade, equipamentos, plataformas digitais, adequações sanitárias e programas de recuperação da aprendizagem. Entretanto, o cenário demográfico brasileiro vem passando por uma transformação significativa. A redução da taxa de natalidade e o envelhecimento da população já afetam a quantidade de crianças e adolescentes em idade escolar, embora esse processo ocorra de maneira desigual entre as diferentes regiões do país.
Em algumas cidades, especialmente nos grandes centros urbanos, há escolas públicas com queda contínua no número de matrículas. Em outros territórios, principalmente nas periferias urbanas, nas comunidades rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, ainda existe demanda por novas vagas, transporte escolar e ampliação da infraestrutura educacional. Por isso, não é possível tratar o fechamento de escolas como uma solução administrativa uniforme para todo o Brasil.
As circunstâncias de uma escola localizada em uma capital não são as mesmas de uma unidade situada em uma comunidade do campo, na Amazônia, no semiárido nordestino ou em um município de pequeno porte. Uma escola rural com poucos estudantes pode representar um custo elevado por aluno, mas também pode ser o único equipamento público disponível em quilômetros de distância. Seu fechamento pode obrigar crianças e adolescentes a permanecerem várias horas em veículos de transporte escolar, percorrendo estradas precárias e enfrentando dificuldades de acesso durante períodos de chuva.
O debate, portanto, não deve se limitar à pergunta sobre quanto custa manter uma escola aberta. É necessário considerar quanto custará transportar os estudantes, ampliar a escola que os receberá, garantir profissionais suficientes, preservar a qualidade do ensino e evitar o abandono escolar.
As redes públicas brasileiras são financiadas por uma combinação de recursos municipais, estaduais e federais. Nesse sistema, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, desempenha uma função central na redistribuição dos recursos. Como parte significativa do financiamento está relacionada ao número de matrículas registradas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, a redução do número de estudantes pode diminuir as receitas recebidas por determinadas redes de ensino.
Isso cria uma situação complexa. Quando uma escola é fechada, algumas despesas podem ser reduzidas, como custos de manutenção predial, energia elétrica, vigilância, limpeza, alimentação e parte da estrutura administrativa. Entretanto, a receita educacional também pode cair caso estudantes abandonem a rede, migrem para escolas privadas ou sejam matriculados em municípios vizinhos.
Além disso, a maior parte das despesas educacionais está relacionada à remuneração dos profissionais. Professores efetivos, orientadores educacionais, gestores, servidores administrativos e demais trabalhadores não deixam necessariamente de integrar a rede quando uma unidade é encerrada. Em muitos casos, eles são simplesmente transferidos para outras escolas. Assim, o fechamento de um prédio não significa, automaticamente, uma redução proporcional das despesas. A escola pode deixar de funcionar, mas os custos com pessoal, transporte escolar, reorganização das turmas e adaptação das unidades receptoras permanecem. Quando não há um planejamento adequado, a administração pública pode apenas deslocar estudantes e profissionais, sem produzir uma economia efetiva.
Escolas com poucas matrículas devem ser fechadas?
É relativamente fácil identificar argumentos emocionais contrários ao fechamento de uma escola. Para muitas comunidades, a unidade escolar representa muito mais do que um local destinado às aulas. Ela pode funcionar como espaço de convivência, alimentação, proteção social, acesso à cultura, práticas esportivas, atendimento às famílias e realização de eventos comunitários.
Por outro lado, também não se pode ignorar que manter prédios subutilizados, deteriorados ou com poucas condições de oferecer uma educação de qualidade pode gerar despesas elevadas. Escolas muito pequenas nem sempre conseguem disponibilizar laboratórios, bibliotecas adequadas, quadras esportivas, atendimento especializado, atividades extracurriculares ou uma equipe pedagógica diversificada. A questão central não é simplesmente manter todas as escolas abertas ou fechar unidades consideradas pouco eficientes. O desafio consiste em avaliar, com transparência, quais soluções garantem melhores condições educacionais e sociais para os estudantes.
Em algumas situações, a reorganização da rede pode permitir a criação de escolas mais estruturadas, com bibliotecas, laboratórios de Ciências, acesso à internet, espaços esportivos, atendimento educacional especializado e maior oferta de atividades culturais. Em outros casos, contudo, a transferência dos estudantes pode gerar superlotação, deslocamentos excessivos, perda de vínculos comunitários e aumento da evasão escolar.
Cada decisão precisa considerar as características do território, a idade dos estudantes, as condições de transporte, a distância entre as unidades, a capacidade das escolas receptoras e os impactos sobre as famílias.
Gestores estaduais e municipais possuem responsabilidades administrativas e legais relacionadas à utilização dos recursos públicos. Entretanto, decisões que afetam diretamente a vida de crianças, professores e comunidades não podem ser tomadas apenas com base em planilhas de despesas.
Uma análise exclusivamente financeira pode ocultar custos sociais importantes. Quando uma escola é fechada, pode haver aumento no tempo de deslocamento dos alunos, enfraquecimento dos vínculos com a comunidade, perda de espaços de participação social e dificuldades adicionais para estudantes com deficiência ou em situação de vulnerabilidade. O fechamento também pode contribuir para o esvaziamento de áreas rurais e de pequenos municípios. Em determinadas comunidades, a ausência de uma escola reduz a possibilidade de permanência das famílias no território, incentivando processos de migração para centros urbanos.
Os conselhos municipais e estaduais de educação, os conselhos escolares, as famílias, os profissionais da educação e as organizações comunitárias precisam participar das discussões. A gestão democrática, prevista na legislação educacional brasileira, exige diálogo público e acesso a informações claras sobre matrículas, custos, infraestrutura e possíveis alternativas. Antes de qualquer decisão, o poder público deve apresentar estudos de impacto educacional, financeiro, territorial e social. Também é necessário realizar consultas e audiências públicas que permitam à comunidade compreender os motivos da proposta e sugerir soluções.
A consolidação de escolas pode trazer benefícios?
Quando conduzida com planejamento, transparência e participação social, a reorganização de unidades escolares pode produzir benefícios. A integração de escolas com baixa ocupação pode ampliar o acesso a professores de diferentes áreas, laboratórios, atividades esportivas, projetos culturais, atendimento psicológico e acompanhamento pedagógico.
Contudo, esses benefícios não acontecem automaticamente. Não basta transferir os estudantes para outra escola e declarar que a rede foi otimizada. A unidade receptora precisa ter infraestrutura suficiente, número adequado de salas, profissionais capacitados, acessibilidade, transporte seguro e condições de acolher os novos alunos sem formar turmas superlotadas.
Também é necessário preservar os vínculos pedagógicos e afetivos. Crianças e adolescentes precisam ser acompanhados durante a transição, principalmente quando são transferidos para escolas maiores, mais distantes ou organizadas de maneira diferente.
Uma decisão fiscalmente responsável pode ser defendida com sensibilidade e compromisso social. Os gestores devem demonstrar, concretamente, quais melhorias serão oferecidas aos estudantes e às famílias afetadas. A reorganização somente será legítima quando resultar em melhores condições de aprendizagem, segurança e inclusão, e não apenas na redução aparente de despesas.
O que fazer com os prédios escolares desativados?
Outro aspecto importante é a destinação dos imóveis que deixam de funcionar como escolas. Prédios públicos abandonados podem se deteriorar rapidamente, gerar insegurança e aumentar os custos de manutenção. Por isso, qualquer processo de fechamento deve prever previamente o uso futuro da estrutura. Os imóveis podem ser transformados em centros de educação infantil, unidades de educação de jovens e adultos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços esportivos, unidades de saúde, centros de formação de professores ou polos de inclusão digital.
Em áreas rurais, antigas escolas podem funcionar como centros comunitários, bases de atendimento público ou espaços de desenvolvimento de projetos de agricultura familiar e educação ambiental. Também podem ser estabelecidas parcerias com universidades, institutos federais, organizações da sociedade civil e instituições filantrópicas. Essas parcerias, contudo, devem preservar o interesse público e impedir que patrimônios construídos com recursos da educação sejam simplesmente abandonados ou transferidos sem transparência. Quando bem reaproveitado, um prédio escolar desativado pode continuar atendendo à população. Quando não existe planejamento, ele pode se transformar em um símbolo de abandono do poder público.
A realidade das comunidades rurais
O fechamento de escolas do campo exige atenção especial. Nas últimas décadas, diversas comunidades rurais brasileiras acompanharam a desativação de unidades pequenas e a transferência dos estudantes para escolas localizadas em áreas urbanas ou em comunidades mais distantes.
Embora a nucleação escolar possa ampliar o acesso a determinados recursos, ela também pode produzir longos deslocamentos, cansaço, insegurança no transporte e afastamento dos estudantes de sua realidade cultural e territorial.
A educação do campo reconhece que a escola deve dialogar com as práticas, os conhecimentos, os modos de vida e as necessidades das populações rurais. Por isso, a análise não pode considerar apenas o número de estudantes matriculados.
Para uma pequena comunidade, a presença de dez, vinte ou trinta alunos pode parecer insuficiente do ponto de vista de uma planilha administrativa. Entretanto, esses estudantes possuem o mesmo direito constitucional de acesso a uma educação pública de qualidade. Quando a escola é a única instituição pública presente no território, seu fechamento pode comprometer não apenas a educação, mas a própria sobrevivência social da comunidade.
Os sindicatos e os profissionais da educação
Os sindicatos e as entidades representativas dos trabalhadores da educação também fazem parte desse debate. Eles atuam na defesa das condições de trabalho, da valorização profissional, da estabilidade e da qualidade do ensino público.
É legítimo que essas organizações questionem processos de fechamento que resultem em demissões, precarização, aumento excessivo do número de alunos por turma ou sobrecarga dos profissionais. Ao mesmo tempo, a discussão precisa considerar a sustentabilidade financeira das redes e as mudanças demográficas que já estão alterando a distribuição das matrículas. O diálogo entre governos, sindicatos, conselhos de educação e comunidades pode contribuir para soluções menos traumáticas. Entre as alternativas estão a redução do tamanho das turmas, a ampliação da educação em tempo integral, a oferta de educação infantil, o atendimento a jovens e adultos e a transformação de unidades com baixa matrícula em centros especializados. A diminuição do número de crianças em determinada região pode ser utilizada não apenas para reduzir despesas, mas para melhorar a relação entre professores e estudantes e ampliar a qualidade do atendimento.
Fechar escolas gera economia?
A resposta mais responsável é: depende das condições em que o fechamento ocorre.
Encerrar uma unidade escolar pode reduzir algumas despesas operacionais, principalmente quando o prédio exige manutenção elevada e atende a um número muito pequeno de estudantes. Entretanto, a economia pode ser limitada caso os profissionais sejam apenas transferidos, o transporte escolar seja ampliado, a escola receptora precise de reformas ou a rede perca matrículas e receitas. Também existem custos sociais que não aparecem imediatamente nos demonstrativos financeiros. Aumento da evasão, queda no desempenho, enfraquecimento comunitário, desgaste das famílias e maior tempo de deslocamento podem gerar problemas educacionais e sociais no médio e no longo prazo.
Por isso, não é correto afirmar que todo fechamento de escola gera economia, assim como não é correto concluir que nenhuma reorganização da rede possa trazer benefícios financeiros ou pedagógicos. O resultado depende da capacidade de planejamento dos gestores, das regras de financiamento, da situação funcional dos profissionais, da estrutura das escolas receptoras e das características sociais e territoriais de cada comunidade.
Uma decisão que exige responsabilidade pública
O Brasil passará por escolhas difíceis à medida que a redução da natalidade modificar a demanda por vagas escolares em diferentes regiões. Prédios vazios ou subutilizados não podem ser mantidos indefinidamente sem uma avaliação de sua função pública. Ao mesmo tempo, escolas não devem ser tratadas apenas como despesas que podem ser eliminadas.
A educação é um direito garantido pela Constituição Federal. Qualquer reorganização deve respeitar os princípios da igualdade de acesso, da permanência, da qualidade do ensino e da gestão democrática.
Os cidadãos devem cobrar transparência dos governantes e acompanhar a utilização dos recursos destinados à educação. Também é necessário impedir que a justificativa da economia seja utilizada para promover cortes sem planejamento, ampliar desigualdades ou abandonar comunidades vulneráveis. As decisões devem considerar tanto a geração de receitas quanto a redução de custos, a qualidade pedagógica, a infraestrutura, o transporte, o impacto territorial e o bem-estar dos estudantes.
Adiar indefinidamente o enfrentamento do problema pode aumentar os custos e tornar as decisões futuras ainda mais dolorosas. Entretanto, agir de forma apressada pode produzir danos irreversíveis. O desafio dos gestores públicos é construir redes educacionais adequadas à nova realidade demográfica brasileira sem abandonar o compromisso com cada criança e cada comunidade. Mais do que fechar escolas, é necessário reorganizar a educação com responsabilidade, participação social e uma visão de longo prazo.
