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Vianna e o piso dos enfermeiros

“Sou deputado, mas antes de tudo sou enfermeiro de profissão e sempre serei”, disse o deputado distrital Jorge Vianna

Hylda Cavalcanti
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O projeto de lei aprovado quarta-feira (24) pelo Senado que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para os enfermeiros do país contou, além do apoio da bancada federal do DF, com a participação direta de um deputado distrital: Jorge Vianna (Podemos).

Empenho

Vianna não apenas viajou para outros Estados para discutir o tema em seminários e outros eventos como também participou de manifestações diversas da categoria pelo piso. Trabalhou o quanto pôde na Câmara Legislativa do DF (CLDF) e também no Congresso, em defesa da matéria.

Justiça

“Sou deputado, mas antes de tudo sou enfermeiro de profissão e sempre serei. Não poderia, jamais, ficar sem me manifestar por esse pleito, que é justo e necessário”, disse ele, num vídeo onde informou os colegas sobre o resultado da votação. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Na Aneel

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Moradores do Lago Norte estão preparando um abaixo assinado para ser encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reclamando dos constantes cortes de luz no bairro e perguntando que providências podem ser adotadas a respeito.

Prejuízos

Eles se queixam que há muitos moradores do bairro que trabalham de suas casas, mesmo antes do período da pandemia, como é o caso de arquitetos e designers gráficos, que têm perdido constantemente documentos em execução no computador em função de períodos de instabilidade no sistema.

Constância

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Como já reclamaram formalmente ao GDF, estão se reunindo para avaliar que outras medidas podem tomar, de forma a não serem prejudicados. “A falta de luz durante uma ou duas horas tem acontecido por aqui dia sim, outro também”, contou o engenheiro Ricardo Santana, morador da QL 14, do bairro.

Mais proteção

O deputado distrital João Cardoso (Avante) tem atuado pela tramitação célere, na CLDF, de projeto de sua autoria que obriga bares, casas noturnas, restaurantes, supermercados, farmácias, shoppings e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres em suas dependências.

Vulnerabilidade

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O texto tem como objetivo, garantir mais proteção às mulheres quanto a abusos físicos e psicológicos. Estabelece que esses estabelecimentos passem a ter pessoas para acompanhar as mulheres até o carro ou outro transporte utilizado por elas e disponibilizar meios de comunicação quando houver situação de vulnerabilidade e risco.

Acesso

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CLDF aprovou esta semana projeto de autoria do deputado Iolando Almeida (PSC) que assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras acesso gratuito aos meios de transporte público e em estabelecimentos abertos ao público.

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Acompanhante

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Segundo o relator do texto, deputado Eduardo Pedrosa (DEM), essa liberação será possível por todo o Distrito Federal, desde que tais profissionais estejam acompanhando pessoas surdas ou com deficiência auditiva e sejam devidamente identificados. A matéria prossegue em sua tramitação pela Casa.

Saúde mental

A Câmara Federal aprovou requerimento da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e organizará uma audiência pública para debater a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM). Érika coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Providências

“Apesar da deliberação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) de realização da 5ª Conferência em maio de 2022, o Ministério da Saúde, até o presente momento, ainda não tomou as providências necessárias para a sua realização”, contou ela, ao explicar o motivo pelo qual pediu a audiência.

Políticas

“É importante destacar que a Conferência contribui substantivamente para a política de saúde mental, álcool e outras drogas, e direciona as políticas de governos em todas as unidades da Federação, na implementação de um sistema descentralizado e integrado de saúde”, acentuou. A data ainda será marcada.

Agricultura

Enquanto isso, a comissão Senado do Futuro, do Senado Federal, realiza hoje audiência pública para discutir políticas para a agricultura familiar no Brasil. A iniciativa tem como autor o presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que destacou a necessidade de serem avaliadas diferentes visões sobre o tema.

Agenda

“Queremos criar uma agenda legislativa para esse setor. O debate ajudará a melhorar o ambiente regulatório e a otimizar as condições para o aumento da atividade”, frisou ele. Participam do encontro representantes da Embrapa, do Incra e de cooperativas de agricultores familiares do DF.

Tornozeleira

Seguiu para o Senado esta semana, o projeto de lei que passa a exigir o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres em casos de violência doméstica com tornozeleira eletrônica. O texto tem como autora a deputada federal Celina Leão (PP-DF), que agora atua pela aprovação da matéria também na outra Casa.

Proteção

Segundo Celina, a medida alternativa à prisão vai assegurar que o agressor não se aproxime da vítima. “Hoje, o juiz não tem um instrumento para proteger a vítima de forma rápida, pois quando a Lei Maria da Penha foi instituída, não existia monitoramento eletrônico”, destacou ela.

Posse

Acontece hoje, às 17h, a posse do novo desembargador do TJDFT, o juiz de Direito substituto de 2º grau Arquibaldo Carneiro Portela. Ele foi eleito para o colegiado pelo critério de antiguidade e de forma unânime pelo Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada no último dia 19.

Fórum

O magistrado vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Timóteo de Oliveira, na composição da 8ª Turma Cível e da 2ª Câmara Cível da Corte. Ele entrou na magistratura em 1994. Já foi diretor do Fórum do Gama e respondeu pela 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

Morangolândia

A Ceasa-DF divulgou que, juntamente com a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Distrito Federal e Entorno (Asphor), passou a destinar uma área própria para a venda de morango em suas instalações -– a chamada Morangolândia.

Escoamento

O local conta com cerca de 30 produtores familiares cadastrados e funcionará todos os dias da semana, com exceção dos domingos. De acordo com a administração, a Morangolândia vai facilitar o escoamento da produção desta fruta no DF, praticamente inviabilizada pela falta de um espaço para sua comercialização.








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