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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Vianna e o piso dos enfermeiros

“Sou deputado, mas antes de tudo sou enfermeiro de profissão e sempre serei”, disse o deputado distrital Jorge Vianna

Redação Jornal de Brasília

26/11/2021 5h04

Atualizada 25/11/2021 18h25

Hylda Cavalcanti
[email protected]

O projeto de lei aprovado quarta-feira (24) pelo Senado que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para os enfermeiros do país contou, além do apoio da bancada federal do DF, com a participação direta de um deputado distrital: Jorge Vianna (Podemos).

Empenho

Vianna não apenas viajou para outros Estados para discutir o tema em seminários e outros eventos como também participou de manifestações diversas da categoria pelo piso. Trabalhou o quanto pôde na Câmara Legislativa do DF (CLDF) e também no Congresso, em defesa da matéria.

Justiça

“Sou deputado, mas antes de tudo sou enfermeiro de profissão e sempre serei. Não poderia, jamais, ficar sem me manifestar por esse pleito, que é justo e necessário”, disse ele, num vídeo onde informou os colegas sobre o resultado da votação. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Na Aneel

Moradores do Lago Norte estão preparando um abaixo assinado para ser encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reclamando dos constantes cortes de luz no bairro e perguntando que providências podem ser adotadas a respeito.

Prejuízos

Eles se queixam que há muitos moradores do bairro que trabalham de suas casas, mesmo antes do período da pandemia, como é o caso de arquitetos e designers gráficos, que têm perdido constantemente documentos em execução no computador em função de períodos de instabilidade no sistema.

Constância

Como já reclamaram formalmente ao GDF, estão se reunindo para avaliar que outras medidas podem tomar, de forma a não serem prejudicados. “A falta de luz durante uma ou duas horas tem acontecido por aqui dia sim, outro também”, contou o engenheiro Ricardo Santana, morador da QL 14, do bairro.

Mais proteção

O deputado distrital João Cardoso (Avante) tem atuado pela tramitação célere, na CLDF, de projeto de sua autoria que obriga bares, casas noturnas, restaurantes, supermercados, farmácias, shoppings e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres em suas dependências.

Vulnerabilidade

O texto tem como objetivo, garantir mais proteção às mulheres quanto a abusos físicos e psicológicos. Estabelece que esses estabelecimentos passem a ter pessoas para acompanhar as mulheres até o carro ou outro transporte utilizado por elas e disponibilizar meios de comunicação quando houver situação de vulnerabilidade e risco.

Acesso

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CLDF aprovou esta semana projeto de autoria do deputado Iolando Almeida (PSC) que assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras acesso gratuito aos meios de transporte público e em estabelecimentos abertos ao público.

Acompanhante

Segundo o relator do texto, deputado Eduardo Pedrosa (DEM), essa liberação será possível por todo o Distrito Federal, desde que tais profissionais estejam acompanhando pessoas surdas ou com deficiência auditiva e sejam devidamente identificados. A matéria prossegue em sua tramitação pela Casa.

Saúde mental

A Câmara Federal aprovou requerimento da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e organizará uma audiência pública para debater a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM). Érika coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Providências

“Apesar da deliberação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) de realização da 5ª Conferência em maio de 2022, o Ministério da Saúde, até o presente momento, ainda não tomou as providências necessárias para a sua realização”, contou ela, ao explicar o motivo pelo qual pediu a audiência.

Políticas

“É importante destacar que a Conferência contribui substantivamente para a política de saúde mental, álcool e outras drogas, e direciona as políticas de governos em todas as unidades da Federação, na implementação de um sistema descentralizado e integrado de saúde”, acentuou. A data ainda será marcada.

Agricultura

Enquanto isso, a comissão Senado do Futuro, do Senado Federal, realiza hoje audiência pública para discutir políticas para a agricultura familiar no Brasil. A iniciativa tem como autor o presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que destacou a necessidade de serem avaliadas diferentes visões sobre o tema.

Agenda

“Queremos criar uma agenda legislativa para esse setor. O debate ajudará a melhorar o ambiente regulatório e a otimizar as condições para o aumento da atividade”, frisou ele. Participam do encontro representantes da Embrapa, do Incra e de cooperativas de agricultores familiares do DF.

Tornozeleira

Seguiu para o Senado esta semana, o projeto de lei que passa a exigir o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres em casos de violência doméstica com tornozeleira eletrônica. O texto tem como autora a deputada federal Celina Leão (PP-DF), que agora atua pela aprovação da matéria também na outra Casa.

Proteção

Segundo Celina, a medida alternativa à prisão vai assegurar que o agressor não se aproxime da vítima. “Hoje, o juiz não tem um instrumento para proteger a vítima de forma rápida, pois quando a Lei Maria da Penha foi instituída, não existia monitoramento eletrônico”, destacou ela.

Posse

Acontece hoje, às 17h, a posse do novo desembargador do TJDFT, o juiz de Direito substituto de 2º grau Arquibaldo Carneiro Portela. Ele foi eleito para o colegiado pelo critério de antiguidade e de forma unânime pelo Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada no último dia 19.

Fórum

O magistrado vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Timóteo de Oliveira, na composição da 8ª Turma Cível e da 2ª Câmara Cível da Corte. Ele entrou na magistratura em 1994. Já foi diretor do Fórum do Gama e respondeu pela 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

Morangolândia

A Ceasa-DF divulgou que, juntamente com a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Distrito Federal e Entorno (Asphor), passou a destinar uma área própria para a venda de morango em suas instalações -– a chamada Morangolândia.

Escoamento

O local conta com cerca de 30 produtores familiares cadastrados e funcionará todos os dias da semana, com exceção dos domingos. De acordo com a administração, a Morangolândia vai facilitar o escoamento da produção desta fruta no DF, praticamente inviabilizada pela falta de um espaço para sua comercialização.

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