Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Hermeto (MDB/foto), atual líder do governo na Câmara Legislativa do DF (CLDF), comemorou a inauguração, sábado (15), da Feira do produtor de Vargem Bonita. O local passa a ser mais um espaço de comercialização de produtos da agricultura familiar e era reivindicado há mais de dez anos pela comunidade.
Emendas – Lá funcionam 38 barracas, de produtores orgânicos e convencionais, de artesanato, de plantas ornamentais e de alimentação. O deputado, que tem dado atenção especial a Vargem Bonita no seu mandato, destinou emendas no orçamento do Distrito Federal para a área onde está situada a feira – que funcionará todos os sábados até as 17h.
Valorização
Está em tramitação na Câmara dos Deputados projeto de lei que cria a chamada “Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização do Profissional da Educação”. O texto tem como autor o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF).
Necessidade – Segundo o parlamentar, há no Brasil atualmente necessidade de ações voltadas para a atenção à saúde integral e a prevenção do adoecimento dos profissionais da Educação. “Além de práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura”, destacou.
Realização – “Sentir-se realizado no trabalho e ter emoções positivas são elementos centrais para o bem-estar e também são impactados pela existência de uma rede de apoio, entendida como um ambiente profissional no qual é possível construir amizades e obter conselhos e assistência”, afirmou Batista.
Bruno Covas
Em meio às declarações de políticos diversos de todo o país lamentando a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, no domingo (16), destacou-se no âmbito do Distrito Federal a do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos).
Integridade – Delmasso conviveu com Bruno durante o período em que atuou na militância da juventude do PSDB. Consternado, contou que recebeu a notícia com muita tristeza e que considerava o prefeito paulistano “um homem íntegro, alegre e comprometido com a coisa pública”.
Repúdio
A bancada federal do DF divulgou nota repudiando PEC de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e assinada por vários outros deputados federais que propõe a retirada da vaga cativa do MPDFT do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), levando o MPDFT a disputar vaga com os Ministérios Públicos Estaduais (MPEs).
Assento – Para a coordenadora da bancada, senadora Leila Barros (PSB-DF), embora as atribuições materiais do MPDFT sejam similares às dos Ministérios Públicos Estaduais, trata-se de Ministério Público vinculado à estrutura orgânica da União, que o organiza e o mantém, inclusive financeiramente, razão pela qual a própria União perderia um assento no CNMP.
Pela rejeição – “Além disso, se o MPDFT concorrer a uma vaga com os MPEs, dentre as três constantes e sugeridas pela PEC , reduzirá a própria representatividade dos MPEs no CNMP, acarretando desequilíbrio da representatividade federativa”, explicou a senadora. Os deputados e senadores do DF pretendem trabalhar, agora, pela rejeição da matéria.
Aterro sanitário
O secretário de Projetos Especiais do DF, Roberto Andrade, está particularmente satisfeito. A pasta que ele comanda publicou recentemente, no Diário Oficial, o termo de referência e os nomes das 14 empresas que estão aptas a desenvolver os estudos de modelagem para concessão do Aterro Sanitário de Brasília.
Interesse – Conforme contou Andrade, 22 empresas manifestaram interesse em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica nesse processo e 14 delas apresentaram toda a documentação necessária. Poucas vezes foi observada tanta procura por um projeto.
Estudos – Segundo o secretário, que desde 2019 vinha participando de reuniões técnicas sobre o tema, agora as empresas habilitadas começam a fase de realização dos estudos técnicos, que devem ser entregues até o dia 10 de setembro. A meta do GDF é de realização da análise dos estudos nos três meses restantes do ano.
Balanço
Fiscais do DF Legal divulgaram ontem o balanço das fiscalizações feitas neste fim de semana, sob o toque de recolher no Distrito Federal. Conforme informou o órgão foram vistoriados 28.012 estabelecimentos e feitas 934 abordagens. No total, aplicaram 30 multas e interditaram 18 destes locais.
Multas – Já em relação aos quiosques, foram vistoriados 945 e feitas 81 abordagens nesses pontos comerciais. E entre os ambulantes, foram abordados 101 deles, sendo que 16 precisaram ser retirados dos locais. A equipe aplicou, ainda, 15 multas por descumprimento do toque de recolher e duas pelo não uso de máscaras.
Publicização
Os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica, fundacional e as sociedades de economia mista, de qualquer dos poderes do Distrito Federal, deverão publicar no Diário Oficial (DODF) e em seus respectivos sites até o dia 15 do mês subsequente, a relação das compras efetuadas, obras e serviços contratados.
Substitutivo – A obrigatoriedade faz parte de substitutivo aos projetos de lei nº 1.752/2017, do ex-deputado Ricardo Vale, e nº 1.979/2018, do deputado Chico Vigilante (PT), aprovado recentemente, em primeiro turno, em sessão extraordinária da CLDF.
Contratos – Pela proposta, deverão ser divulgadas, daqui por diante, informações sobre todos os contratos com valor superior a R$ 50 mil. Também deverão ser publicadas as relações de pagamento, desapropriações amigáveis ou judicial, de compras e alienações de imóveis, ocorridos no mês, com valor superior a R$ 50 mil.
Home office
Difundido pela pandemia , o trabalho remoto ainda é uma realidade distante para grande parte dos trabalhadores brasilienses. Levantamento do TIM Ads, plataforma de pesquisas online da operadora com clientes do pré-pago, revela que 61% dos entrevistados acima de 25 anos e em atividade não podem trabalhar de casa.
Trabalho e casa – Conforme essa pesquisa, somente 21% dos clientes TIM ouvidos que residem no DF conseguiram aderir totalmente ao home office. Outros 18% se alternam entre o trabalho em casa e o presencial. A sondagem foi feita entre os dias 14 e 20 de abril.
Preferencial
O advogado Guilherme Campelo, pré-candidato à presidência da OAB /DF, protocolou requerimento solicitando o retorno do atendimento, aos advogados do DF, pelo guichê preferêncial. Segundo ele, “é assegurado pelo nosso estatuto o exercício esse tipo de atendimento, bem como o acesso a qualquer repartição pública de nossa classe”.
Pré-candidatos – A disputa à presidência da OAB-DF conta, além de Campelo, com as pré-candidaturas de Everardo Gueiros, Evandro Pertence, Thais Riedel e o atual presidente da seccional, Délio Lins e Silva Júnior. Outras candidaturas ainda podem ser apresentadas.
