Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A senadora Leila Barros (PSB-DF/foto) comemorou a votação, pelo Senado, do projeto de lei que objetiva uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica, que relatou.
Delegacias – O texto determina que as delegacias de polícia apliquem o chamado Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida durante esse tipo de atendimento. “O primeiro atendimento dado à vítima mulher é essencial para que ela tome a decisão de permanecer na relação violenta ou procurar novos caminhos para sua vida”, afirmou ela.
Professores
O debate sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas continua rendendo entre os parlamentares, mesmo depois da aprovação do projeto que proibiu tal suspensão, na última terça-feira (20). O deputado federal Professor Israel (PV-DF) reclamou da fala do líder do Governo de que professores “não teriam motivo para não trabalhar”.
“Sabotagem” – “Se 375 mil mortes não são motivo, gostaria de pedir uma razão maior. Vossa Excelência defende a matéria sob esses argumentos, mas se realmente acreditasse que a educação é um serviço essencial, certamente não teria defendido e sabotado todas as ações e medidas de controle indicadas por organismos internacionais”, destacou ele.
Prorrogação
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) ficou particularmente feliz pela prorrogação da Lei Aldir Blanc pela Câmara, esta semana, pela qual atuou. A legislação prorroga o auxílio emergencial para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural em razão da pandemia de covid-19.
Fortalecimento – “Foi uma necessidade e também uma forma de se fazer homenagem aos fazedores de cultura do nosso país. Cultura é coisa de gente, é a marca humana que se traduz em várias linguagens artísticas. Com a medida, serão fortalecidas as cadeias produtivas e garantida a sobrevivência para uma área tão afetada pela pandemia”, ressaltou.
Doações
Magistrados do TJDFT fizeram uma linda homenagem na última semana ao desembargador George Lopes Leite, falecido no final de março por complicações decorrentes da covid – muito querido entre os integrantes da Corte.
Detentos – Como Leite era conhecido pelo olhar dedicado aos presos e menos favorecidos que marcou sua carreira e suas decisões nos inúmeros processos ao longo da vida, eles doaram 820 itens de limpeza e higiene pessoal ao Sistema Penitenciário do DF.
Prorrogadas
As inscrições para a 7ª Olimpíada de Língua Portuguesa no Distrito Federal, destinada a estudantes de escolas públicas brasileiras, foram prorrogadas até 20 de maio. O concurso abordará, nesta edição, o processo de aprendizagem no ensino remoto.
Formatos – Conforme o regulamento, a edição buscará relatos de inovações em meio às aulas, que poderão ser apresentados em vários formatos, como fotografias, vídeos, áudios e textos. Segundo os coordenadores do evento, será uma oportunidade de mostrar como ocorre a relação professor-estudante durante o trabalho pedagógico no dia a dia.
Delivery
As empresas prestadoras de serviços de entrega online de alimentos por aplicativo, os chamados delivery, apenas poderão cadastrar estabelecimentos de alimentação que estiverem de acordo com as normas de vigilância sanitária.
Consumidor – O texto foi aprovado recentemente pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e prossegue agora, em tramitação pela Casa.
Alvarás – Estabelece que estes comércios devem ter os alvarás de funcionamento e sanitário devidamente licenciados pelos órgãos competentes. Já os empreendedores informais terão de ser cadastrados nas plataformas e efetuar seus registros como MEI.
Vigilantes
Após constatar que 47 vigilantes foram vitimados pela covid no DF e 2.359 deles foram infectados com a doença, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) cobrou ontem vacinação para essa categoria em Brasília e Regiões Administrativas.
Levantamento – O parlamentar tomou como base para seu apelo levantamento do sindicato da categoria, o Sindesv-DF. “Desses 47 que faleceram, dez trabalhavam em escolas públicas”, lamentou.
Cobrança
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) atua para sustar cobrança que está sendo feita pelo Ibram nos parques administrados pelo órgão aos personal trainers que usam esses espaços para dar aulas. A medida foi estabelecida por meio de instrução normativa do instituto no início de abril.
Abuso – Na avaliação do parlamentar, a norma é “abusiva”. “O Ibram deve cobrar para a realização de grandes eventos, sim, mas dos personal trainers? É um absurdo ter de pagar uma taxa pública para dar aula para uma ou duas pessoas. Sabemos que isso não degrada os espaços e espanta quem frequenta os parques para atividades físicas”, disse.
Tombamento
O Iphan tombou, definitivamente, um conjunto de 27 obras do arquiteto Oscar Niemeyer – das quais, 23 estão sediadas em Brasília. O tombamento encerra um processo iniciado pelo próprio arquiteto em 2007, no ano de seu centenário, como forma de preservar e garantir a manutenção desses espaços.
Processo – “O tempo foi o grande aliado de Niemeyer, já nos anos quarenta, ao propor alternativas às limitações impostas pelo excessivo atrelamento da forma à função que levaria, inexoravelmente, a edifícios muito limitados e similares”, afirmou o arquiteto e antropólogo Lauro Cavalcanti na análise que consta no processo de tombamento.
