Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A deputada Arlete Sampaio (PT/foto) apresentou uma moção de apoio esta semana, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), à reitora da UnB, Márcia Abrahão, eleita pela comunidade universitária para recondução ao cargo.
“Respeito” – Arlete pediu que seja acolhido pelo Executivo Federal o resultado da eleição. “A vontade expressa no voto precisa ser respeitada”, disse. Desde 2019, foram desconsiderados 38% dos indicados na lista tríplice para as reitorias.
Reajuste
Está programada para ser apreciada hoje a medida provisória que trata do reajuste da segurança pública no DF. O relator da matéria, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), tem realizado vários encontros para apressar o rito de votação.
Na pauta – O motivo disso se dá porque, caso a votação da MP ultrapasse o dia 22, a matéria pode perder a validade. Miranda, então, corre contra o tempo junto aos colegas e à secretaria da Mesa, para incluir o texto na pauta.
Sem direito
Uma má notícia para quem caiu no golpe do celular. A 8ª Turma Cível do TJDFT decidiu que o consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por golpista, sem se certificar da veracidade da informação recebida via WhatsApp, não tem direito a ser indenizado pelos danos que tiver.
Prejuízos – Para os desembargadores, “o cliente deve arcar com o prejuízo causado, quando não adotar as cautelas mínimas necessárias”. A decisão contrariou muitos consumidores que entraram na justiça para pedir ressarcimento às operadoras telefônicas, considerando que essas empresas é que deveriam ser responsabilizadas.
Para trans
Projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CLDF prevê que empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou possuem convênio com órgãos do poder público sejam obrigadas a reservar vagas de emprego, aprendizagem e estágios para travestis, transexuais e transgêneros.
Trabalho – De iniciativa do deputado Fábio Felix (PSOL), a proposta determina que, no mínimo, 5% do quadro de empregados dessas instituições seja formado por pessoas autodeclaradas trans, por não se identificarem com o gênero a qual foram designadas ao nascer.
Inserção – “Nosso objetivo é promover a inserção desse grupo no mercado de trabalho formal. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) estima que 90% dessa população recorre à prostituição em algum momento da vida como forma de sobrevivência, o que aumenta os riscos de sofrerem violência”, disse o parlamentar.
Presídios
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) reclamou durante sessão da CLDF, esta semana, de contrato firmado entre a Novacap e o Ministério da Justiça no valor de R$ 80 milhões, assinado há cinco anos para a construção de quatro novos presídios no Distrito Federal.
Superfaturamento – Segundo ele, documento da Controladoria Geral do DF aponta indícios de superfaturamento, além de constatar o pagamento por obras não executadas e a devolução de recursos à União, sem autorização da CLDF. “É um caso muito grave, que ainda não foi alvo do Ministério Público”, denunciou.
Covid
Brasília vive dias de menos intensidade de audiências e reuniões. Seis autoridades do Legislativo Federal e Judiciário contraíram a covid-19 e estão ou reclusas em casa ou participando apenas de poucos eventos remotos.
STF e STJ – São eles o presidente do STF, Luiz Fux; a presidente do TST, Cristina Peduzzi; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o corregedor geral-eleitoral, ministro Luiz Felipe Salomão, e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Em conjunto – O inusitado é que todos adoeceram no mesmo período e provavelmente se contaminaram nos mesmos locais: a solenidade de posse de Fux, e o casamento da advogada Anna Noronha, na última semana, ambos em Brasília.
Proibição
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da CLDF aprovou projeto do deputado Reginaldo Sardinha (Avante) que autoriza síndicos a proibir a realização de obras e consertos não emergenciais em condomínios residenciais, durante o período de isolamento social da pandemia.
Coletividade – “A medida torna mais fácil o convívio em coletivo. Muitas pessoas estão em home office, outras estão estudando em casa durante o dia. A pausa desses reparos e obras é uma forma de atender a todos que precisam de concentração e silêncio para desenvolver suas atividades em casa”, afirmou Sardinha.
Novo horário
Comerciantes de entrequadras pediram que o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) faça um apelo ao governador Ibaneis Rocha para que essas lojas passem a abrir em horário diferente. Hoje, elas funcionam de segunda a sábado das 11 às 19h. O ideal seria das 9 às 19h.
Regras sanitárias – “Entendemos que o pior da pandemia passou. Os casos de covid-19 encontram-se em estabilidade no DF e o comércio pode ter horário ampliado para aumentar as vendas e gerar empregos”, disse o presidente do Sindvarejista, Edson de Castro. Segundo ele, uma exigência para o setor é a adoção de todos os critérios sanitários.
Saúde básica
Após visitar duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Ceilândia, em região próxima ao Sol Nascente, o deputado Jorge Vianna (Podemos) pediu, durante sessão da CLDF, que o foco do GDF passe a ser dirigido a esses locais onde atuam equipes de saúde da família.
Déficit – “Cada equipe pode atender até 4 mil pessoas por área. Naquela região são quatro as equipes, mas a população chega a 30 mil pessoas”, calculou. De acordo com Vianna, Ceilândia tem uma das menores coberturas em relação às demais cidades do DF. Para ele, essa situação é decorrente de problemas de gestão da Secretaria de Saúde.
Línguas
Terminam no dia 20 as inscrições para os Centros Interescolares de Línguas (CILs) e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do DF. Todas as vagas estão abertas desde o dia 8 de setembro e as inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria de Educação.
Comunidades – Podem se inscrever estudantes matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, ensino médio ou 2º e 3º segmentos da EJA. Já as vagas destinadas à comunidade vão abrir no dia 15 de outubro e vão até 18 do mesmo mês.
Captação
O deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT) está animado com o sistema de captação de água da chuva instalado ontem (16) no CEF 11, na Praça do Bicalho, em Taguatinga. A obra contou com emenda de sua autoria.
“União” – “O projeto é fruto da união entre o nosso mandato, as inovações técnicas da Emater e o desejo dos dirigentes da escola de inovar, em sintonia com o meio ambiente e gerando economia”, destacou Abrantes.
