Hylda Cavalcanti
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Depois do jornalista e militante político Chico Santana, que reclamou da transferência do acervo de Lúcio Costa de Brasília para Portugal e anunciou que está iniciando uma campanha para conseguir reverter essa iniciativa, dois outros políticos de Brasília também se manifestaram em defesa do acervo.
“Vergonha”
Um deles foi o ex-governador e ex-senador Cristovam Buarque, que pediu para que contem com seu apoio nesta batalha. “É uma vergonha perdermos este material com a memória sobre o nascimento de Brasília”, afirmou.
“Descaso”
Outra manifestação foi da deputada distrital Arlete Sampaio (PT). Durante sessão da CLDF esta semana, Arlete chamou a atenção para o caso. O qualificou como “lamentável” e reclamou de “descaso com cultura, história e memória” da capital, “sobretudo por Brasília constituir um Patrimônio Cultural da Humanidade”.
Deputado
Depois de ter sido cogitado como candidato a senador nas eleições do próximo ano, o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rolemberg (PSB) bateu finalmente o martelo. Ele declarou oficialmente, esta semana, que sairá, mesmo, candidato a deputado federal.
Conciliador
Rollemberg, a propósito, tem dito que considera “prioridade absoluta das forças democráticas do país” derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas próximas eleições, independentemente de diferenças políticas do passado ou de interesses regionais.
Mobilização
A advogada Thais Riedel, pré-candidata à presidência da seccional da OAB no DF, está mobilizando advogados para exigir o atendimento presencial do Judiciário no Distrito Federal. Segundo ela, o fato de desde o início da pandemia o Judiciário estar funcionando de maneira remota dificulta o acesso dos advogados aos magistrados, processos e clientes.
Sem desculpas
“A pandemia não pode ser desculpa para a suspensão indefinida do atendimento presencial de advogados pelo Judiciário. Várias profissões estão voltando ao seu exercício cotidiano e assim também deve acontecer com os magistrados.”, afirmou ela.
Estatuto
Thaís lembrou que o atendimento de advogados por magistrados em tribunais e gabinetes de trabalho, sem necessidade de agendamento ou qualquer outra questão, está previsto no Estatuto da Advocacia e que é indispensável para o exercício da profissão. “Isso garante a ampla defesa e direito sagrado do cidadão de ter sua defesa com qualidade”, destacou.
Nivelamento
O Diário Oficial do DF publicou recentemente a Lei 6.963/2021, que obriga o nivelamento de tampões de bueiros, poços de visita e caixas de inspeção nas obras realizadas em vias e passeios públicos, como forma de garantir a segurança de ciclistas, motoristas e pedestres.
Manutenções
A legislação partiu de projeto de lei de autoria do deputado distrital Agaciel Maia (PL) e da ex -deputada Sandra Faraj. De acordo com o texto, estão incluídas na obrigatoriedade as obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos e demais serviços de manutenção em vias e passeios públicos.
Acidentes
“Os acidentes por falta de nivelamento são constantes, sendo que as maiores vítimas são os ciclistas e idosos. Muitas pessoas têm dificuldades de locomoção, algumas usam cadeiras de rodas ou muletas, e esse desnível prejudica o deslocamento e causa acidentes graves”, explicou Agaciel.
Proibição
Tem chamado muita atenção, entre defensores dos animais, o Projeto de Lei 1.922/2021 em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF). De autoria do deputado distrital Daniel Donizet (PL), o texto pretende proibir a fabricação, comercialização, publicidade e instalação de espículas, tapetes e esteiras anti gato e pombo no Distrito Federal.
Maus tratos
Segundo explicou o parlamentar, esses equipamentos podem ser considerados diferentes formas de maus tratos. “A decisão de não querer ter animais em casa é um direito individual. O que não se pode admitir é que a indústria produza instrumentos para impedir o acesso deles, causando-lhes sofrimento físico ou emocional”, disse ele.
Multas
A proposta do distrital sugere o estabelecimento de multa de até R $10 mil para pessoas físicas e até R $100 mil para empresas, que também poderão ter o alvará de funcionamento suspenso ou cassado. Conta com um grupo grande de apoiadores que torcem para que seja aprovada.
Exposições
Durante, pelo menos, três vezes ao ano, a CLDF passará, de agora por diante, a receber exposições de trabalhos artísticos cujos autores são pessoas com deficiência. A determinação consta de projeto de resolução, aprovado em turno único quarta-feira (20), de autoria dos deputados Guarda Janio (Pros) e Rafael Prudente (MDB).
Inclusão
Na prática, o texto institui o chamado “Ciclo de Inclusão Cultural e Acessibilidade” na CLDF. Na justificativa da proposição, os dois parlamentares argumentam que “cabe à sociedade promover todos os esforços para ampliar a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência”.
Imunocomprometidos
A deputada Arlete Sampaio, por sinal, é autora de um projeto de lei que busca ampliar os Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie) para dispensação de imunobiológicos especiais às pessoas com doenças crônicas ou imunocomprometidas.
Centros
Estes locais consistem em centros específicos de acesso às pessoas com imunodeficiência e de outras condições especiais para a prevenção de doenças contempladas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). E realizam ações de investigação, acompanhamento e elucidação dos casos de eventos adversos graves e/ou inusitados com imunobiológicos.
Instalação
De acordo com a distrital, o projeto prevê que a instalação destes centros considere as Regiões de Saúde da Secretaria de Saúde do DF, a população de cada Região Administrativa, as RAs em localidades mais distantes, o quantitativo de pacientes por região de saúde e as Unidades Básicas de Saúde. “São unidades que realizam um trabalho muito importante para a população”, destacou.
Desembargador
Advogados e magistrados do Distrito Federal têm repercutido de forma positiva a eleição, recente, do juiz de Direito substituto de 2º Grau do DF Arquibaldo Carneiro para novo desembargador do TJDFT. Ele foi eleito pelo critério de antiguidade da Corte e ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Timóteo de Oliveira.
Bom currículo
O magistrado vai compor a 8ª Turma Cível e a 2ª Turma Cível do Tribunal. Ele é natural de Brasília, formado pelo UniCeub e ingressou na magistratura do DF em 1994. Foi diretor do Fórum do Gama, juiz auxiliar no TRE/DF e já atuou no projeto “Cidadania e Justiça na Escola” e como juiz da 4ª. Vara de Entorpecentes do DF.
Projeções
Por meio de solicitação da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Congresso receberá até o final do mês projeções diversas para lembrar o combate ao câncer de mama, celebrado na última terça-feira (19). Serão projetadas frases de conscientização, além de fotos de personalidades que venceram a doença.
Campanha
O material consiste em parte da exposição chamada “Simplesmente Amor”, que está no Senado Federal. E integra a campanha promovida pela Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília. De acordo com Leila, o objetivo é divulgar os direitos da mulher.
Sensibilização
“Precisamos sensibilizar a população quanto à importância da prevenção, tanto do câncer de mama, quanto do câncer do colo uterino, além de divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664/08, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde para essas doenças no âmbito do SUS”, destacou a parlamentar.
