O tráfico de pessoas encontrou na Internet um ambiente propício para se difundir sem alarde no interior das residências dos brasileiros – e o Distrito Federal não é uma exceção. Esse alerta foi dado em audiência pública realizada pela Câmara Legislativa e coordenado pela distrital oposicionista Dayse Amarilio (PSB).
A discussão acabou evoluindo – como se tornou cada vez mais comum – para uma questão de gênero. Afinal de contas, a audiência nasceu de uma sugestão de Lúcia Bessa, presidente do Instituto Viva Mulher, Direitos e Cidadania.
Uma série de desdobramentos foi sugerida na reunião, como elaborar um projeto de lei focado no tema; fortalecer as políticas públicas, inclusive com destinação de orçamento; e potencializar as ações de combate e de conscientização.
O artigo 149-A do Código Penal tipifica o crime como agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa — mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso — com a finalidade de remover partes do corpo; e/ou de submeter a trabalho análogo à escravidão, a qualquer tipo de servidão, à adoção ilegal ou à exploração sexual.
O tráfico ocorre em maior escala, mas existe em todas as camadas sociais, e a presença das mulheres, seja como participantes do esquema de distribuição, seja como integrantes da escala de consumo, tende a crescer.
“Precisamos multiplicar as informações para que o tráfico de pessoas seja devidamente enfrentado e não só informado.” Ao examinar o aspecto de gênero, a deputada Dayse Amarilio informou que 80% das vítimas são mulheres e que a faixa etária mais comum está entre 10 e 29 anos.
A parlamentar ainda diagnosticou que o medo de denunciar perpetua o ciclo de silêncio que dificulta o combate a essa violência.
