Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Foi em atendimento a pedido feito no início do mês pelo deputado distrital Jorge Vianna (Podemos/foto) que o Iprev-DF suspendeu a realização de prova de vida aos aposentados e pensionistas durante este período de pandemia – medida anunciada recentemente.
Batalha – No seu pedido, Vianna lembrou a importância da prova de vida, mas ressaltou que o DF continua a travar uma batalha contra o coronavírus. Segundo ele, ao atender ao pedido, a entidade “reafirmou seu compromisso com o bem estar e proteção dos servidores aposentados”.
“Sensibilidade” – “Parabenizo o presidente do Iprev, doutor Ney Ferraz, pela sensibilidade. Assim, podemos proteger nossos aposentados, que naturalmente fazem parte do grupo de risco, evitando essa exposição que poderia aumentar a infecção no DF”, destacou o distrital.
Publicação – Na manhã desta sexta-feira, o Diário Oficial do DF (DODF) trouxe em suas páginas a publicação oficializando o “cancelamento da prova de vida”.
Confira:
Diabéticos
O deputado distrital Hermeto (MDB) protocolou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que tem como objetivo proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas diabéticas.
Dever – O texto prevê que “é dever do Estado, da sociedade, da comunidade e da família assegurar a efetivação de seus direitos fundamentais, garantindo ações preferenciais a esse público”. O parlamentar atuará pela tramitação célere da matéria assim que acabar o recesso.
Parque
O vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso (Republicanos), pretende atuar para ser aprovado rapidamente projeto de lei de sua autoria que estabelece a recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte – que passará a ser denominado Estação Ecológica Lago Norte.
Recuperação – “A recategorização do Parque Ecológico para Estação Ecológica garantirá a recuperação das áreas degradadas, contribuirá para minimizar o assoreamento do lago nesse trecho e promoverá a salvaguarda de preciosas nascentes”, explicou Delmasso.
Proteção – De acordo com o parlamentar, o texto tem como meta proteger, de forma efetiva, “área ambientalmente sensível dotada de nascentes e de rica fauna e flora, de extrema importância como corredor ecológico, mas que se encontra ameaçada por elevado risco de erosão do solo”.
Maus tratos
Agora é lei. Foi sancionada quarta-feira (13), pelo governador Ibaneis Rocha, a lei que proíbe a manutenção de animais em correntes ou objetos semelhantes no DF, que prejudiquem a sua saúde e bem-estar.
Denúncias – Segundo o autor da proposição, deputado distrital Daniel Donizet (PL), o principal objetivo é evitar os maus-tratos. “Recebo inúmeras denúncias de cachorros presos em correntes, embaixo de sol e chuva, 24 horas por dia. Se prejudica o bem-estar do animal, corresponde a maus-tratos e tem de ser proibido”, disse.
Fiscalização – O distrital também alertou para a necessidade de a população denunciar os casos de acorrentamento de animais. Para ele, se houver punição, a tendência é que a prática diminua significativamente. “Não existe fiscalização, portanto, todos nós devemos ajudar os animais denunciando à polícia pelos números 190 ou 197”, pediu.
Água fria
Líder do PSDB no Senado, o senador Izalci Lucas (DF) proporcionou um banho de água fria nas pretensões de muitos emedebistas de contarem com o apoio dos tucanos para a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência da Casa.
Surpresa – “Tentamos buscar consenso, mas não conseguimos de forma alguma. A solução, então, foi liberar a bancada para que cada senador vote em quem achar melhor”, disse Izalci. A determinação do PSDB de lavar as mãos na disputa pegou vários políticos de surpresa.
Cobrança
De olho na vacina, a deputada federal Erika Kokay (PT) tem acompanhado as visitas do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello a estados com grande incidência de casos da covid, como o Amazonas esta semana. E cobrado medidas firmes para garantir vacinação rápida e eficaz para toda a população pelo Executivo Federal.
“Colapso” – “O que Pazuello fez durante três dias em Manaus? Falta oxigênio na cidade e pessoas estão morrendo por asfixia nos leitos dos hospitais, enquanto Bolsonaro e o ministro pressionam pelo uso de cloroquina. Colapso e caos total, simplesmente criminoso”, criticou a deputada.
Secretário
Parlamentares que integram a Comissão Especial de Vacinação contra a covid-19 da CLDF querem ouvir, o mais rapidamente possível, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto sobre o plano de imunização do Distrito Federal.
Diligência – Além disso, os deputados estão organizando uma diligência na Farmácia Central do DF para checar denúncias recebidas sobre falta de seringas e agulhas. Eles farão nova reunião no próximo dia 18.
Informações
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), vinculada ao MPDFT, oficiou a CEB para prestar informações sobre a iluminação pública das ciclovias do Distrito Federal. O documento foi enviado nesta quarta-feira (13) ao órgão.
Sistema – Segundo o MP, a empresa tem cinco dias para apresentar o planejamento do seu sistema de iluminação pública para 2021 e para os anos seguintes, se houver, com detalhes sobre valores a serem investidos na expansão e na melhoria da rede que atende as ciclovias.
Ciclovias – A CEB também deve informar a relação de ciclovias contempladas no planejamento e sua localização. De acordo com o procurador José Eduardo Sabo, entre janeiro e outubro de 2020, 17 ciclistas perderam a vida no DF. “O uso de formas não poluentes de transporte deve ser estimulada e apoiada pelo poder público”, frisou ele.
Capacita-DF
Quinhentos empresários do DF poderão fazer 30 cursos on-line e totalmente gratuitos para potencializar seus negócios, dentro do programa Capacita DF, que será lançado hoje.
Parceria – A iniciativa consiste em parceria entre a Secretaria de Empreendedorismo e a Associação das Startups do Brasil (Asteps). Estão previstas 200 aulas, a serem ministradas por 16 consultores renomados do Sebrae.
Gestão – Futuros empreendedores, microempreendedores individuais, pequenos produtores rurais e estudantes poderão aprender, por meio desse trabalho, sobre gestão e empreendedorismo; marketing e vendas; controle financeiro; publicidade e propaganda, plano de negócios e dicas sobre como abrir uma startup, entre outros temas.
