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Do Alto da Torre

Tese defendida por pesquisadora chama atenção na CPI do Feminicídio

“A lesbofobia tem um histórico arraigado no sistema capitalista e no processo de colonização que deixa suas marcas até hoje”

Lindauro Gomes

Publicado

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima 
[email protected]

Chamou a atenção, durante a audiência pública realizada ontem (22) pela CPI do Feminicídio, na CLDF, a tese de doutorado nomeada “Colonialidade da Sexualidade”, defendida na UnB pela pesquisadora Cláudia Macedo.

Feminicídios – Ela demonstra, no trabalho, o processo histórico-cultural que contribui para que o Brasil seja o quinto país que mais comete feminicídios no mundo, incluindo dados sobre o assassinato de mulheres homossexuais.

Marcas – “A lesbofobia tem um histórico arraigado no sistema capitalista e no processo de colonização que deixa suas marcas até hoje”, afirmou a pesquisadora. Os números apresentados por ela também mostram ue 83% dos lesbofeminicídios são cometidos por homens e 66% das vítimas são “lésbicas não feminizadas”.

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Inacreditável – Macedo mostrou que a homossexualidade é retratada historicamente como uma anormalidade, sendo enquadrada como doença, pecado e crime.

Emendas

O deputado federal Professor Israel (PV-DF) informou que em conjunto com outros parlamentares integrantes da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, apresentou nove emendas ao PLN 30/2020. A proposta abre crédito suplementar de quase R$ 6,119 bilhões para oito ministérios.

Reversão – “Nosso objetivo é reverter a perda de R$ 1,4 bilhão de recursos da Educação”, disse Israel. Ele destacou , dentre as emendas, a que destina R$ 115,4 milhões para o programa de desenvolvimento e modernização da educação profissional e tecnológica e que contempla a produção de materiais didáticos de Educação Básica.

Na UnB

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, debateram ontem (22), durante uma live, a possibilidade de ser construída área na UnB semelhante ao Vale do Silício, nos Estados Unidos – conhecido por ser o polo de grandes empresas tecnológicas mundiais.

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Parque tecnológico – Eles fazem parte do grupo que se articula para a construção de um parque tecnológico no DF, instalado na universidade. “Pretendemos aliar a educação e o empreendedorismo na capital e ver, a partir deste projeto, o nascimento de grandes empresas e desenvolvimento de importantes pesquisas aqui”, afirmou o deputado.

Cidade irmã

Com a sanção da lei que torna Brasília “cidade-irmã” de Macau, na China, esta semana, será possível a formalização de propostas, convênios ou ajustes que dêem eficácia à declaração de irmandade da capital do país com a região administrativa da China. O autor da proposta que levou à lei foi o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos).

A 12ª – Macau passa a ser, com a lei, a 12ª cidade-irmã de Brasília, que já é cidade-irmã de Havana (Cuba), Assunção (Paraguai), Teerã (Irã), Gaza (Palestina), Montevidéu (Uruguai), Xi’na (China), Kiev (Ucrânia), Luxor (Egito), Chaoyang (Distrito de Pequim, na China), Khartoum (Sudão) e Buenos Aires (Argentina).

Alívio no IPTU

O deputado distrital Agaciel Maia (PL) destacou, durante sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF) esta semana, que vai fazer um requerimento para pedir ao Executivo do DF o que ele chamou de “suavização” do valor do IPTU para os hotéis do DF neste período de pandemia, diante da situação delicada pela qual passa este setor.

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‘À altura’ – Segundo Agaciel, os hotéis perderam muita renda nos últimos meses, sem perspectiva de retomada econômica. “O governo precisa olhar com bons olhos para essa questão. Somos a capital do país, Brasília é uma cidade turística e precisa de uma rede de hotéis à altura. Não existe turismo sem uma rede de hotéis viva e ativa”, frisou.

Concursos

Os órgãos públicos do Distrito Federal serão obrigados a divulgar toda a movimentação financeira referente aos concursos públicos que realizarem. A obrigatoriedade consta do projeto de lei nº 555/2019, da deputada Jaqueline Silva (PTB), aprovado em dois turnos pela CLDF esta semana.

Transparência – O texto estabelece que os dados financeiros dos concursos deverão ser divulgados nas páginas eletrônicas da entidade realizadora do certame e do órgão responsável. Segundo a autora da matéria, o objetivo é assegurar transparência sobre a movimentação financeira dos concursos públicos.

Proteção

O MPDFT obteve nova vitória em defesa dos dados pessoais de cidadãos brasileiros. Com base na nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi deferida tutela provisória em Ação Civil Pública ajuizada em desfavor do site Facilita Info que determinou o seu “congelamento”.

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Multa – A decisão fixou multa de R$ 15 mil para cada alimentação ou movimentação comprovadamente feita no referido site após a intimação. O MP argumentou que a legislação, inclusive sob a ótica constitucional, protege a privacidade das pessoas e trata como invioláveis os direitos à intimidade, à privacidade e à imagem.

Inclusão

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) comemorou a aprovação, recentemente, pela CLDF, do projeto que institui campanha para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Sem preconceito – A proposta, que agora segue para sanção por parte do governador Ibaneis Rocha, tem entre seus objetivos prevenir e combater o preconceito nas instituições de ensino e capacitar docentes e a equipe pedagógica para ações de prevenção da discriminação.

Anualmente – Também prevê e assegurar a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na vida escolar. Segundo a proposição, a campanha deverá ser promovida anualmente pela Secretaria de Educação, podendo ser firmada parceria com a rede de ensino privada.

Mediação

Para comemorar os 20 anos de funcionamento do seu Programa Justiça Comunitária, o TJDFT realizará, de 12 a 14 de novembro, o I Seminário Nacional de Mediação Comunitária, que acontecerá remotamente, por conta da pandemia da covid.

Compartilhamento – O evento será voltado para magistrados e servidores da Corte, profissionais de instituições parceiras e comunidade em geral. O objetivo é discutir questões relevantes relacionadas à mediação comunitária e compartilhar experiências.

Mapeamento

A oferta de realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama, passará a ser obrigatória em todos os hospitais da Secretaria de Saúde do DF.

Cura – Isto por conta da aprovação de projeto sobre o tema, que tem como autor o deputado distrital Rafael Prudente (MDB). “Apesar do medo que o câncer provoca entre os pacientes e familiares, a neoplasia maligna tem cura”, disse o parlamentar.

Identificação – Conforme o texto, caberá ao GDF assegurar recursos necessários para a disponibilização do teste que identifica a mutação no gene BRCA às mulheres classificadas por laudo médico com alto risco de desenvolver o câncer de mama.

Na CPI

Chamou a atenção, durante a audiência pública realizada ontem (22) pela CPI do Feminicídio, na CLDF, a tese de doutorado nomeada “Colonialidade da Sexualidade”, defendida na UnB pela pesquisadora Cláudia Macedo.

Feminicídios – Ela demonstra, no trabalho, o processo histórico-cultural que contribui para que o Brasil seja o quinto país que mais comete feminicídios no mundo, incluindo dados sobre o assassinato de mulheres homossexuais.

Marcas – “A lesbofobia tem um histórico arraigado no sistema capitalista e no processo de colonização que deixa suas marcas até hoje”, afirmou a pesquisadora. Os números apresentados por ela também mostram ue 83% dos lesbofeminicídios são cometidos por homens e 66% das vítimas são “lésbicas não feminizadas”.

Macedo mostrou que a homossexualidade é retratada historicamente como uma anormalidade, sendo enquadrada como doença, pecado e crime.




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