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Do Alto da Torre

TCDF: novo presidente pede pacificação na Casa

“Que possamos trabalhar entrosados com a CLDF e o Palácio do Buriti”, pregou o novo presidente Paulo Tadeu

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Ao ser eleito, ontem, presidente do TCDF, o ex-deputado distrital Paulo Tadeu (foto) pediu harmonia aos demais conselheiros. Afirmou que tentará atuar para que o Tribunal não atue “apartado” ou se sinta como “uma ilha do Distrito Federal”. “Que possamos trabalhar entrosados com a CLDF e o Palácio do Buriti”, pregou.

Em janeiro – Tadeu foi eleito para comandar o Tribunal de Contas no período 2021/2022. Para vice-presidente da Corte, foi escolhido o conselheiro Inácio Magalhães Filho. A atual presidente, conselheira Anilcéia Machado, foi eleita para a corregedoria. Eles só assumirão em suas novas funções a partir de 1º de janeiro.

Vereadores

O deputado federal Tadeu Filipelli (MDB-DF), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, participou de painel dentro da programação da Marcha dos Vereadores e Vereadoras, que está sendo realizada em Brasília até sábado (12).

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Fortalecimento – Filippelli fez um panorama sobre o retrato do Brasil após as eleições municipais e seus reflexos. O evento, que acontece todos os anos, tem como objetivo fortalecer o legislativo dos municípios, “que é de suma importância para o avanço do nosso país”, disse ele.

No Gama

O deputado distrital Daniel Donizet (PL), que nasceu e se criou no Gama, reuniu-se recentemente com o empresário e ex-vice-governador Paulo Octávio para conversar sobre a construção de um shopping center na Região Administrativa.

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Burocracia – Donizet contou que há questões burocráticas a serem resolvidas, mas se comprometeu a ajudar, enquanto parlamentar, para que a empreitada saia do papel. O shopping, se for viabilizado, tem possibilidade de ser construído no Setor Leste da cidade.

Lobby

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), aproveitará a entrega, hoje, da edição 2020 do Prêmio Marco Maciel, que seleciona destaques em ética, transparência e diálogo na relação público-privado, para divulgar um manifesto em defesa da regulamentação do lobby no país.

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Formalização – O prêmio homenageará, desta vez, as melhores práticas de conduta e governança nas relações público-privadas que contribuíram para minimizar os efeitos da pandemia para a sociedade. Conforme uma das representantes da ABRIG, Fabiany Barbosa, o manifesto será um posicionamento formal da entidade sobre o lobby.

Vacina

Um grupo de deputados distritais protocolou, esta semana, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), pedido para criação de uma comissão especial com o objetivo de cobrar e acompanhar um programa de vacinação da covid no Distrito Federal.

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Omissão – No pedido, que já conta com a assinatura de seis parlamentares, eles dizem que o Governo Federal segue omisso na garantia de imunização de toda a população e que é preciso saber que providências serão tomadas em relação ao DF.

Praça

Brasília passa a se juntar a mais de 150 lugares do mundo que hoje carregam o nome de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro executada durante exercício do mandato parlamentar. Isto porque a CLDF derrubou, terça-feira, veto do governador ao projeto para dar o nome da vereadora a uma praça na capital do país.

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No SCS – O local escolhido para a criação da Praça foi o Setor Comercial Sul (próximo à Galeria dos Estados). “Hoje conquistamos uma grande vitória para todos aqueles que militam em prol dos direitos humanos”, comemorou o deputado distrital Fábio Felix (Psol), do mesmo partido de Marielle.

Autorização

A CLDF aprovou ontem projeto que altera a legislação que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e inclui a exigência de prévia autorização do Legislativo local para as chamadas concessões patrocinadas – aquelas que envolvem cobrança de tarifa de usuários.

Em curso – Segundo o autor do texto, o deputado Chico Vigilante (PT), a exigência se aplica, inclusive, aos processos de licitação em curso. Na justificativa do projeto, Vigilante lembrou que está prestes a ser lançado, pelo governo, um edital de PPP para cobrança de estacionamentos públicos. De acordo com ele, “esse tipo de concessão precisa ser muito discutido”.

Legitimidade

A 7ª Turma do TST reconheceu, recentemente, a legitimidade do Sindicato dos Bancários de Brasília para ajuizar ação em nome de empregados do Itaú que desejavam a descaracterização da função que ocupavam como cargo de confiança. O TST mudou entendimento do juízo de primeira instância, que tinha negado esse direito ao sindicato.

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Garantia – Prevaleceu, entre os ministros da mais alta Corte trabalhista do País, o entendimento de que os sindicatos têm garantida, pela Constituição Federal, a possibilidade de substituição processual ampla e irrestrita para agir no interesse de toda a categoria profissional. A decisão deixou bem animados os bancários do DF.

Inconstitucional

Está no Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que define a estrutura básica da Polícia Civil do DF (PCDF). Isso foi necessário porque o STF considerou inconstitucionais normas distritais que tratavam da organização do órgão. Para a Corte, a competência sobre o tema é totalmente da União.

Executivo – O texto, portanto, reitera que o Executivo Federal é responsável pela definição das linhas gerais de “organização, funcionamento, transformação, extinção e definição de competências da PCDF”. Determina ainda que o órgão pode regulamentar apenas alguns pontos específicos. Mas dá, ao governador, a competência para realocação de cargos.

Cobranças

Integrantes da CPI do Feminicídio da CLDF cobraram, ontem, do secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, durante audiência pública remota, mais eficácia nos aplicativos e iluminação dos pontos de ônibus para garantir mais segurança para as mulheres e evitar esses tipos de crime.

Mapeamento – No ano passado, segundo dados da comissão, foram registrados 33 casos de feminicídio no DF, sendo três deles em pontos de ônibus. O secretário disse que atualmente duas empresas são credenciadas para fazer o monitoramento dos transportes e que a Secretaria de Segurança faz o mapeamento dos casos de importunação e assédio que ocorrem nos ônibus.




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